Esquadra da PSP no Alto do Pina vai levar pelo menos 11 anos a reabilitar

Vão ser precisos 11 anos para reabilitar e ampliar o edifício da esquadra do Alto do Pina. Se por um lado, a obra acabou por ser adjudicada por 23 mil euros, um valor três vezes inferior ao inicialmente previsto, foi necessário rever o montante em alta — mais três mil euros — para pagar serviços complementares. Mas a fatura ainda pode subir.

Em 2017 foi identificada a necessidade de reabilitar e ampliar o edifício da 5.ª Divisão do Comando Metropolitano de Lisboa da Polícia de Segurança Pública no Alto do Pina. Nesse ano “foi identificada a necessidade de adquirir serviços para elaboração do projeto de execução”. A secretária de Estado Adjunta e da Administração Interna, Isabel Oneto, autorizou a 27 de outubro de 2017 a realização de despesa no valor de 78 mil euros para executar a obra entre os anos de 2018 e 2020.

“De modo a facultar todos os elementos necessários à definição rigorosa da intervenção, e tratando-se de um requisito para a realização dos procedimentos de formação de contratos de empreitada de obras públicas, foi necessária a aquisição do serviço de elaboração do projeto de execução referido na portaria. Assim, o primeiro valor, de 78 mil euros, respeita ao valor máximo autorizado pela anterior Tutela, para lançamento do procedimento relativo à aquisição de serviços de elaboração do projeto de execução”, explicou ao ECO fonte oficial do Ministério da Administração Interna.

Mas, a obra acabou por ser adjudicada com o preço mais baixo, resultando no valor contratual de 23 mil euros. “Não obstante, foram necessários trabalhos complementares no valor de três mil euros, o que perfaz o total de 26 mil euros”, explicou a mesma fonte. Este novo acréscimo de despesa foi autorizado numa portaria publicada a semana passada em Diário da República.

Nessa mesma portaria é feita uma nova reprogramação dos encargos plurianuais que em vez de se entenderem entre 2018 e 2020, passam a estender-se entre 2018 e 2029. “A repartição de valores refere-se a cláusulas contratuais estabelecidas, em função das diferentes etapas de execução do contrato, como é habitual neste tipo de intervenções”, contextualiza fonte do ministério liderado por Maria Lúcia Amaral.

A portaria determina que os encargos financeiros resultantes da aquisição dos serviços para a empreitada não ultrapassem, os 6.900 euros em 2019; 16.800 euros em 2025 e 2.300 euros em 2029, perfazendo os 26.000 euros necessários à reprogramação desta empreitada e que serão suportados pelo orçamento da Secretaria-Geral do MAI. A estes montantes acresce ainda o valor do IVA nos termos legais aplicáveis.

No entanto, a fatura global da obra ainda pode vir a aumentar. “Só após a conclusão do projeto de execução é que se conseguirá apurar o montante do investimento a realizar com esta intervenção, avançando-se, então para a realização da empreitada”, concluiu fonte oficial do MAI.