Portugal aumenta em 51% contributo para a Agência Espacial Europeia

Portugal vai aumentar em 51% a contribuição financeira para a Agência Espacial Europeia (ESA, na sigla inglesa), para um total de 204,8 milhões de euros, relativamente ao período 2026-2030, anunciou esta terça-feira o Ministério da Educação, Ciência e Inovação, que suportará a principal fatia do orçamento. Este é o maior aumento alguma vez registado na subscrição plurianual da ESA e marca também uma maior repartição dos contributos financeiros.

O reforço da contribuição portuguesa para o ciclo 2026-2030 visa “incentivar a criação de mais e melhor investigação, novas empresas, a atração de empresas multinacionais e de investimento estrangeiro, gerando postos de trabalho altamente qualificados, por forma a reter o talento formado nas universidades portuguesas, nomeadamente em cursos de Engenharia Aeroespacial“.

“Tendo em conta o crescente impacto da área do Espaço noutros setores, este orçamento conta com a participação das áreas governativas da Economia, da Defesa, das Infraestruturas e do Ambiente, bem como do Governo Regional dos Açores, além da Ciência e Inovação”, de acordo com o comunicado. Mais de metade (56,7%) dos 204,8 milhões de euros virá da Ciência e Inovação, com a fatia mais pequena a vir do Governo regional, com 1,5% do bolo.

A proposta nacional será apresentada pelo ministro da Educação, Ciência e Inovação, Fernando Alexandre, durante o Conselho Ministerial da ESA, que se realiza em Bremen, na Alemanha, nos dias 26 e 27 de novembro, e que reunirá os 23 Estados-membros, países associados e a Comissão. Este ano marca o 25º aniversário da adesão de Portugal à ESA.

A Ciência e Inovação vai assegurar os programas obrigatórios, designadamente o Científico, e os programas opcionais mais diretamente associados às missões científicas e à colaboração entre centros de investigação e empresas tecnológicas. As outras áreas governativas e a Região Autónoma dos Açores contribuem em programas opcionais como a Observação da Terra, Segurança Espacial, Transporte Espacial, Comunicações, Tecnologia ou Resiliência.

Uma das missões financiadas é o Space Rider, que tem como objetivo o desenvolvimento de um veículo espacial reutilizável para a realização de experiências científicas em microgravidade e para testar tecnologias de serviços de outras missões espaciais. O local de retorno do veículo será ao largo da ilha de Santa Maria, nos Açores, criando um Centro Tecnológico Espacial, de acordo com a mesma fonte.

“Na área da resiliência, o investimento português, assegurado sobretudo pela área governativa da Defesa, ajudará a criar capacidade tecnológica nacional e a posicionar a Constelação Atlântica para o futuro Serviço Governamental de Observação da Terra da União Europeia”. A Constelação Atlântica é um sistema integrado de Observação da Terra que irá proporcionar a capacidade de monitorização estratégica a partir do espaço, fornecendo informação crucial para a defesa e segurança, incluindo a preparação de exercícios militares e o apoio a operações civis e de gestão de emergências, abrangendo fogos florestais.