Portugal faz “adesão formal” ao programa SAFE para aceder a 5,8 mil milhões

Portugal avançou com a “adesão formal” ao programa SAFE dando acesso a uma fatia de 5,8 mil milhões de euros para o reforço das capacidades de defesa do país, tendo ainda decidido investir 280 milhões de euros na frota Pandur.

“Tomamos hoje várias decisões, bastante relevantes, desde logo a adesão formal, a candidatura formal ao programa europeu SAFE, que significa uma despesa na ordem dos 5.800 milhões de euros em diversos equipamentos, e capacidades militares para as Forças Armadas portuguesas”, anunciou António Leitão Amaro, ministro da presidência, no briefing do Conselho de Ministros.

Portugal, recorde-se, tinha até ao final de novembro para enviar a Bruxelas o seu plano de investimentos/compras na área da defesa para aceder às verbas deste programa europeu.

O Governo tomou ainda a “decisão de investir 280 milhões de euros na reabilitação da frota Pandur, veículos militares muito importantes, e esta despesa permite reabilitar, dar mais cerca de duas décadas de boa capacidade de vida e de operação militar, a cerca de 185 viaturas”, referiu.

E, como o “esforço de defesa se faz também em aliança”, o Executivo também aprovou uma “despesa de cerca de 15 milhões de euros” para apoio a programa de cooperação com Cabo Verde e dois milhões de euros para apoio à Ucrânia, à iniciativa “Grain from Ukraine”.

“É um esforço muito grande que os portugueses no seu conjunto fazem de apostar na valorização das nossas capacidades militares que são muito importantes para defender o nosso território, o nosso espaço marítimo, a Europa enquanto conjunto”, disse ainda o ministro. “Este esforço é feito em concertação com os nossos aliados, com o esforço da União Europeia, com o esforço da NATO, contabilizando para os esforços e as metas NATO que estão a crescer”, referiu ainda.

Decisões que foram tomadas em “diálogo muito estreito com os principais partidos da oposição”, garante Leitão Amaro. “Esta candidatura ao programa SAFE e o esforço de evolução deste investimento adicional tem sido sempre feito e precedido, e esta decisão foi também precedida, de contactos com os dois principais partidos da oposição, o Chega e o Partido Socialista, que têm conhecimento, em um nível até mais detalhado, daquilo que podemos tornar público, deste esforço”, disse.

Este, classifica o ministro, é “um plano muito ambicioso de investimento nas Forças Armadas”, que o Governo pretende que permita “aproveitar e desenvolver capacidades industriais em Portugal”, seja gerando “oportunidades de atividade económica, seja na forma de contrapartidas pela aquisição de material militar fora de Portugal, seja no desenvolvimento de capacidades industriais na área da defesa em Portugal“.

Leitão Amaro não avançou, contudo, detalhes sobre os equipamentos contidos na candidatura portuguesa. “Não vou poder dar detalhes sobre os equipamentos que aqui estão incluídos, por duas razões: este é um processo interativo, em que há um processo de seleção dos equipamentos que tem regras próprias; há um diálogo com os partidos, com reserva, sobre as áreas prioritárias, e depois há um processo do SAFE”, justifica.

“Aqui o que se trata é de formalizar, e o Ministro da Defesa precisava da autorização do Governo, para apresentar a candidatura aos tais 5.800 milhões que depois vai aplicar em investimentos, que estão ligados às nossas oportunidades e necessidades estratégicas próprias, e no quadro da Aliança Atlântica, NATO”, diz. Também não adianta qual a taxa de juro que se aplica a este empréstimo europeu, remetendo para o Ministério da Defesa e o das Finanças.

No âmbito da modernização do equipamento das Forças Armadas portuguesas, o ministro da Defesa, Nuno Melo, já sinalizou a intenção de renovar as fragatas, bem como os caças, estando vários potenciais parceiros a posicionar-se como eventuais fornecedores. É o caso dos franceses do Naval Group e dos italianos da Fincantieri nas fragatas, e nos caças a Lockheed Martin, a Saab ou o consórcio Eurofighter.

Mas não só. Na conferência de lançamento do eRadar, Nuno Melo listou as áreas onde o Governo vai apostar. Neste “ciclo de reequipamento vamos apostar em sistemas de artilharia, em viaturas blindadas, em defesa antiaérea de médio e de curto alcance, navios, fragatas, aeronaves, de asa fixa e de asa rotativa e helicópteros”, enumera.

Mas também em “drones, munições, novos sistemas de comunicação, ciberdefesa, espaço — neste momento, estamos a falar talvez da terceira e quarta corrida espacial e Portugal está lá”, apontou o governante, destacando que, as contrapartidas obtidas para a economia nacional são critério “decisivo” na escolha.

(Última atualização às 18h34)