Matosinhos, Porto e Gaia vão gerir as frentes ribeirinhas
Autarquias passam a gerir frentes ribeirinhas, concessões e marinas. Medida era "desejado há muito tempo" pelos municípios, afirma Governo.
O ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, anunciou, nesta terça-feira, que os municípios de Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia vão assumir a gestão das frentes ribeirinhas, concessões e marinas.
“Reunimos os três municípios — Vila Nova de Gaia, Matosinhos e Porto – com a minha equipa e a administração portuária do Porto de Leixões e ficou definida a passagem integral de todos os equipamentos e espaços públicos que não são do uso exclusivo do porto. Ou seja, tudo aquilo que são as frentes ribeirinhas, as concessões e as marinas passarão para a gestão destes municípios”, afirmou o governante.
Na apresentação do Plano Estratégico do Porto de Leixões 2025 — 2035 em Matosinhos, no distrito do Porto, o ministro referiu que isto era algo “desejado há muito tempo” pelos municípios.
“Estamos a falar da [zona da] ribeira à foz no Porto, estamos a falar da mesma coisa do lado de Gaia e, portanto, isto é uma mudança de paradigma”, apontou.
O Executivo vai dotar as câmaras municipais de todos os meios necessários e suficientes para aquela gestão, assegura o governante, sem avançar, contudo, valores. O prazo para fechar este processo é, disse, até ao final do mês de fevereiro.
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