RePowerEU – uma nova energia, rumo ao nosso futuro…

O novo programa apresentado pela União Europeia (RePowerEU), terá como efeito a actualização do Plano Nacional de Energia e Clima. Sendo este um instrumento crítico para fomentar a confiança dos investidores é fundamental que aproveitemos para redefinir objectivos que permitam capitalizar os benefícios da emergência de uma nova rede energética na Europa. Trata-se de uma oportunidade única para elevar a relevância de Portugal no seio da União e um momento decisivo para o crescimento económico do sector no nosso país.

É inequívoco que uma guerra na Europa é o pior de todos os cenários para o desenvolvimento económico do continente. A guerra tem, contudo, o efeito colateral de forjar alianças, unir esforços em torno de ideais e objectivos e é certo que, historicamente, os grandes conflitos bélicos têm marcado sempre momentos de viragem no desenvolvimento económico das nações e da Europa em particular.

Uma vez mais, o conflito a Leste está a fazer cair todas as barreiras de resistência que ainda subsistiam, relativamente à adopção acelerada dos princípios do Green Deal, e a dotar a Comissão Europeia da força política para impor novos objectivos (e mais ambiciosos), rumo a uma Europa menos dependente dos combustíveis fósseis e mais comprometida com as energias renováveis e alternativas com menor impacto ao nível das emissões.

O programa RePowerEU apresentado no passado dia 18 de Maio com a preocupação de contribuir para reduzir rapidamente a dependência dos combustíveis fósseis russos vai mais além: com a aplicação do plano agora apresentado, a UE pretende criar incentivos à produção de base renovável, desburocratizar o licenciamento, promover a interligação das redes energéticas trans-europeias e acelerar decisivamente a transição energética posicionando a Europa na liderança de um sector vital para o desenvolvimento económico no século XXI.

O programa recentemente apresentado tem três pilares essenciais:

• acelerar a transição energética (chegando aos 45% de capacidade de geração de energia através de energias renováveis até 2030);
• diversificar as fontes de energia utilizadas (reforçando investimentos na produção fotovoltaica e eólica, acelerando a inovação e a produção com base em hidrogénio/biometano ou até mesmo explorando novas plataformas offshore ou novas aplicações de urânio na produção energética);
• e promover poupanças significativas no consumo energético (incentivando a eficiência energética nos edifícios, no sector dos transportes, criando objectivos de redução da utilização de gás e de combustíveis fósseis).

Sendo certo que nenhum destes pontos é novo, o panorama muda de figura quando a Comissão propõe redireccionar para as iniciativas do RePowerEU “cerca de 300 mil milhões de euros” de verbas comunitárias (72 mil milhões dos quais em dotações e o restante através de empréstimos). A Comissão convida por isso os Estados-Membros a acrescentarem aos seus PRR existentes um capítulo específico com novas acções para cumprir os objectivos REPowerEU de diversificação do abastecimento de energia e redução da dependência de combustíveis fósseis.

Para Portugal este é um tremendo desafio, pelas oportunidades que se abrem na exploração dos nossos recursos de energia limpa (o sol, o vento, as marés, a energia geotérmica), e também pelo potencial de dinamização de uma capacidade técnica e humana que temos vindo a consolidar desde o início do século, com o caminho que tem vindo a ser trilhado por algumas empresas nacionais e alguns investimentos públicos.

De facto, se Portugal é hoje, orgulhosamente, um dos países europeus com maior utilização de energias renováveis e com menor dependência do petróleo russo, é porque já existe no nosso país uma base de conhecimento muito relevante sobre as técnicas, tecnologias e métodos necessários à exploração efectiva de energias renováveis. E, portanto, se a EU vai investir fortemente na integração das redes de transporte de gases e na transição para energias limpas, parece evidente que existe uma enorme oportunidade para monetizar este conhecimento e experiência.

O desafio (e o repto) para os nossos governantes é, por isso, o de “temperarem” os investimentos em infra-estrutura de produção e distribuição, com programas de valorização do conhecimento científico, de apoio à internacionalização de projectos, empresas e pessoas, com o objectivo de maximizar a captura de valor para o nosso país, pondo em evidência o nível do conhecimento e formação que já possuímos.

Enquanto a Europa se preocupa em melhorar a sua resiliência em termos energéticos e avança determinada para os objectivos do Green Deal, Portugal tem ao seu dispor verbas extra que podem contribuir decisivamente para o crescimento económico do país e para a minimização do carácter periférico da nossa economia, ao integrar o núcleo de países capazes de oferecer aos seus parceiros europeus, acesso a fontes energéticas, capacidade de produção e conhecimento técnico avançado num sector crítico para o desenvolvimento da Europa.

Agarremos então, com as duas mãos, esta enorme oportunidade e demos ao sol que nos ilumina uma outra função económica que não apenas a de promover o nosso turismo!

Nota: Os pontos de vista e opiniões aqui expressos são os meus e não representam nem reflectem necessariamente os pontos de vista e opiniões da KPMG.

O autor, por opção própria, escreve ao abrigo do antigo acordo ortográfico.