Executivo de Portalegre “chumbou”, por maioria, proposta para saída da ANMP

O executivo municipal de Portalegre “chumbou”, por maioria, uma proposta para saída da câmara da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), apresentada por um dos dois vereadores eleitos por um movimento independente.

A proposta foi apresentada pelo vereador João Nuno Cardoso, eleito pelo movimento Candidatura Livre e Independente por Portalegre (CLIP), na reunião ordinária do executivo, realizada hoje.

A iniciativa foi rejeitada com os votos contra dos três eleitos pela coligação PSD/CDS-PP, que lidera o executivo, e dos dois eleitos do PS, recebendo dois votos a favor dos eleitos da CLIP.

Na reunião, a que a agência Lusa assistiu ‘online’ através da página do município na rede social Facebook, o vereador João Nuno Cardoso manifestou-se contra a forma como está a ser conduzido o processo de transferência de competências do Estado para os municípios, nomeadamente na área da Educação.

“Sempre existiu por parte da CLIP uma enorme desconfiança em todo este processo e a consciência de que dificilmente seria suportável pelo município o acréscimo de custos que [esta transferência] iria representar”, disse.

Este processo de descentralização é um “arranjo do Governo com o anterior líder do PSD e com [a] líder da ANMP, sem o necessário mandato dos municípios”, argumentou.

Na apresentação da proposta, o vereador frisou que a CLIP assiste com “apreensão” à presença da Câmara de Portalegre na ANMP, “órgão centralizado e coagido pelas forças políticas dominantes do país”.

A presidente da Câmara de Portalegre, Fermelinda Carvalho, eleita pela coligação PSD/CDS-PP, argumentou que tem sido “muito crítica” sobre a transferência de competências, tanto em relação às questões financeiras, como ao modelo adotado, o qual não representa “uma vantagem” para as populações.

No entanto, considerou que, perante este processo de descentralização, “virar costas” à ANMP “não é uma solução” para o problema.

“Se nós fossemos sair de uma associação cada vez que os outros não concordam connosco, acho que já não havia associação nenhuma neste país, não havia nada. A ANMP representa muito mais do que a questão da transferência de competências”, vincou.

Também os eleitos do PS manifestaram-se contra a proposta da CLIP, tendo a vereadora Margarida Curinha considerado que a mesma, caso fosse aprovada, conduziria ao “isolamento” de Portalegre.

“É um ato com vista ao isolamento de Portalegre, mais uma vez, e que não nos trará quaisquer benefícios”, justificou.

Após o ‘chumbo’ da proposta, o vereador independente João Nuno Cardoso disse não estranhar os votos contra dos eleitos do PSD/CDS-PP e do PS, alegando que estes são “partidos que dominam a ANMP”.

A proposta da CLIP surgiu na sequência da saída do Município do Porto da ANMP, aprovada pela assembleia municipal, há precisamente uma semana, por discordâncias sobre a forma como foram conduzidas as negociações sobre a descentralização de competências.

Tal como o Porto, outros municípios, como Trofa (PSD-CDS/PP), Póvoa do Varzim (PSD), Vale de Cambra (CDS-PP), Pinhel (PSD) e Coimbra (coligação liderada pelo PSD), ameaçam abandonar ou discutir a saída da ANMP, por considerarem insuficientes as verbas negociadas com o Governo no âmbito da descentralização de competências.