Fundos europeus anulados a empresas bateram recorde em julho

Julho foi o mês em que a anulação de projetos de empresas com apoio comunitário foi mais pesada. Com o Portugal 2020 a entrar na reta final, as autoridades de gestão dos incentivos às empresas têm feito um esforço para “limpar” os projetos que estão sem execução.

De fevereiro a maio, o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas foi negativo, estando em causa 104 milhões de euros em incentivos. Mas depois destes quatro meses consecutivos, em junho, o saldo das aprovações foi positivo em 106 milhões de euros, para voltar a terreno negativo em 63 milhões de euros. O valor mensal mais alto de sempre no Portugal 2020.

No atual quadro comunitário não é a primeira vez que as anulações são tão expressivas que suplantam as aprovações. Foi em outubro de 2017 que pela primeira vez, no Portugal 2020, um mês apresentou um saldo negativo em termos de incentivos aprovados, com uma anulação de 14 milhões de euros. Depois repetiu-se no final de 2018 e início de 2019 — quatro meses que resultaram na libertação de 69 milhões de euros – e de fevereiro a abril de 2020, que libertou mais 63 milhões. Desde então, pontualmente houve meses em que o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas foi negativo.

O desempenho de julho pode ser explicado pela implementação da operação de limpeza, anunciada em maio, no Parlamento, pela ministra da Presidência, Mariana Vieira da Silva, que tutela os fundos europeus. De sublinhar que a bolsa de recuperação, como é designada tecnicamente, se aplica a todos os programas operacionais e não apenas às empresas.

O ECO questionou o gabinete de Vieira da Silva para saber qual o montante que se pretende libertar com esta medida. “A Bolsa está a ser implementada na sua plenitude, havendo que aguardar o tempo necessário para que comece a evidenciar os seus resultados”, disse ao ECO fonte oficial. “De qualquer forma, a importância da Bolsa de Recuperação prende-se menos com a libertação de recursos, e mais com a resolução das situações desconformes, que se traduz na boa execução necessária para o encerramento com sucesso do Portugal 2020”, recordou a mesma fonte.

As anulações podem surgir por duas razões: ou porque o projeto não cumpriu as regras definidas no contrato assinado, aquando da atribuição do incentivo comunitário, ou porque a empresa desistiu de levar o projeto por diante com apoios de Bruxelas (a empresa até pode continuar a desenvolver o projeto, mas sem verbas do quadro comunitário). Ao todo foram libertados pelo menos 335 milhões de euros, de acordo com o boletim mensal do Sistema de Incentivos, que apenas revela o saldo entre os incentivos aprovados e as operações anuladas e não o valor total das anulações.

O Sistema de Incentivos está desde fevereiro de 2018 a aprovar projetos em regime de overbooking – acima da dotação inicial de 3,98 mil milhões de euros. Uma taxa que está em 158,8% em julho, mas já chegou aos 160,2% no início do ano. Por isso, libertar dinheiro que não está a ser executado é uma ajuda para apoiar novos projetos e acelerar a taxa de execução do sistema de incentivos.

O boletim mensal do Sistema de Incentivos, que agrega verbas do Compete mas também uma parte dos Programas Operacionais Regionais, coloca a taxa de execução em julho nos 95,1%. O mês passado foram executados 31 milhões de euros, um ligeiro inferior face a junho (39 milhões).

Por outro lado, em junho, maio e março os incentivos contratados atingiram mesmo valores negativos (nove, três e 19 milhões de euros, respetivamente) decorrentes de contratos que foram anulados. Algo que é mais frequente na fase final dos quadros comunitários e quando está em vigor uma operação limpeza.