Portugal e o seu contributo para a Missão Nearly Zero Cities

A Comissão Europeia (CE) lançou através do principal programa de financiamento europeu de investigação e inovação – o Horizonte Europa – um conjunto de cinco Missões Estratégicas com o desígnio de transformar a Europa num continente mais resiliente, mais verde e mais inclusivo. Estas Missões cobrem temáticas relevantes e desafios sociais com que a Europa actualmente se debate, como doenças cancerígenas, o clima, os solos, os oceanos e as cidades inteligentes e climaticamente neutras.

Estas Missões pretendem produzir resultados concretos e tangíveis até 2030, sendo as cidades um exemplo paradigmático na medida em que mais de 75% da população da União Europeia (UE) está localizada em centros urbanos e periurbanos, o que corresponde a cerca de 447 milhões de habitantes.

A CE pretende, deste modo, tornar 100 cidades europeias climaticamente neutras até 2030, de forma a garantir que estas se instituem como centros de experimentação e inovação para se colocarem em posição de cumprirem com as metas do Pacto Ecológico Europeu que se sustenta na redução de emissões em 55% até 2030, atingindo uma neutralidade carbónica até 2050.

É neste contexto que surge a iniciativa “100 Climate-neutral and Smart Cities by 2030”. Guimarães, Porto e Lisboa foram as cidades nacionais seleccionadas de entre mais de 370 candidatas a nível Europeu. O desígnio passa, assim, por implementar um plano de neutralidade climático abrangente e ubíquo, juntando sectores como a energia, transportes, edifícios e a gestão de resíduos, contando com a participação activa da designada quádrupla hélice da inovação que inclui a colaboração entre entidades governamentais e decisoras, a academia, o sector privado e os cidadãos.

Para além do alinhamento estratégico na redução activa de emissões e o benefício prático que tal trará para os seus cidadãos, as vantagens para estas cidades nacionais são claras: estas terão acesso privilegiado a aconselhamento e boas práticas, aumentarão a sua visibilidade e consequente atractividade empresarial e de recursos; e terão a oportunidade de aceder a financiamento para a implementação de novas medidas e acções que concorram à redução de emissões.

O programa Horizonte Europa apresenta, designadamente, uma dotação orçamental de 360 milhões de Euros até 2023 para projectos de investigação e inovação, de pilotagem e de demonstração de ideias transformadoras com impacto e aplicabilidade na inteligência e na redução das emissões dos centros urbanos. Adicionalmente, o consórcio NetZeroCities – uma plataforma dedicada a fornecer apoio personalizado às cidades e financiada através de um projecto apoiado pela CE – lançou, recentemente, uma convocatória (“Pilot Cities Programme”) para a pilotagem de ideias inovadoras, que definam caminhos para a descarbonização e com potencial de expansão transeuropeia.

A CE está, portanto, totalmente ciente que a mitigação das alterações climáticas está fortemente dependente da acção urbana e que o investimento nas cidades é premente. Uma mobilização conjunta de recursos – tanto a nível da UE como dos governos nacionais e locais – é fulcral, sendo que para tal relevará, mais uma vez, o notável papel que os fundos europeus desempenham na coesão territorial europeia.

Nota: Os pontos de vista e opiniões aqui expressos são os meus e não representam nem reflectem necessariamente os pontos de vista e opiniões da KPMG.

A autora, por opção própria, escreve ao abrigo do antigo acordo ortográfico.