Reprogramação do PRR vai permitir lançar um novo concurso para descarbonização da indústria

A descarbonização da indústria vai receber mais 122 milhões de euros. Este é um dos reforços de investimento proposto na reprogramação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e isso vai permitir que seja lançado um novo aviso.

Com os 785 milhões de euros do RePowerEU vai ser possível reforçar “o investimento na Descarbonização da Indústria que apoia diretamente as empresas na transição das suas operações para a adaptação a uma economia neutra em carbono e circular”.

“A descarbonização da indústria vai receber um adicional de 122 milhões de euros. É um reforço de ambição e, por isso, à partida, é nos mesmos termos que o novo concurso será lançado”, explicou ao ECO o secretário de Estado do Planeamento. “Mas o novo concurso não tem necessariamente de ser lançado apenas depois da aprovação da reprogramação”, acrescenta Eduardo Pinheiro.

Portugal pretende entregar formalmente a proposta de reprogramação do PRR no final de abril, mas depois a Comissão Europeia necessita de mais três meses para aprovar este exercício que visa incorporar o acréscimo de verbas que vai receber: 1,6 mil milhões de euros de subvenções adicionais, decorrentes da atualização do montante de subvenções, e os 785 milhões do RePowerEU; mas também os empréstimos adicionais que Portugal decidir contrair (o valor ainda não está fechado), não só para fazer face às novas reformas e investimentos, mas também ao aumento de custos, sobretudo nos investimentos que envolvem construção e ainda o reescalonamento de metas e marcos devido aos atrasos provocados pela guerra na Ucrânia e pelas perturbações nas cadeias de abastecimento.

“Pode haver uma decisão nacional, como houve no caso das agendas mobilizadoras e das residências – independentemente de haver verba – de avançar nestes termos”, sublinhou Eduardo Pinheiro. “Estamos a falar de descarbonização, enquadrado no RepowerEU, na dimensão climática e em particular na transição energética, claramente uma das prioridades do país e da Comissão, por outro lado, estamos a falar de uma medida que já conhecida e que já foi aprovada uma vez”, frisa. “Não vejo grande dificuldade que seja aprovada”, acrescenta o responsável.

De acordo com o documento colocado em consulta pública — e que já recebeu 13 contributos –, os 122 milhões de euros adicionais destinam-se a PME industriais e “a projetos simplificados de descarbonização da indústria com apoio até 200 mil euros por empresa única, durante um período de três anos”.

O primeiro concurso fechou a 29 de julho do ano passado com 245 candidaturas, sendo que a maioria dos projetos candidatos aos 705 milhões a fundo perdido do PRR eram de grandes empresas. Mas, como a meta definida junto da Comissão Europeia era apoiar 300 projetos, foi lançado um segundo aviso – ainda sem serem conhecidos os projetos selecionados no âmbito do primeiro – que recebeu 1.424 candidaturas, com um investimento elegível de 179 milhões, na modalidade de projetos simplificados com apoio até 200 mil euros por empresa única, durante um período de três anos, e mais 181 candidaturas com um investimento elegível de 555 milhões de euros na modalidade de projetos mais complexos.

No entanto, os primeiros pagamentos só começaram a ser feitos na última semana de março deste ano, tendo atingido os 6,6 milhões de euros na passada quarta-feira.

Tendo em conta a enorme adesão a este apoio, não estava prevista a abertura de mais avisos já que a dotação estava totalmente esgotada. Mas, Eduardo Pinheiro avançou que será lançado um novo.

Recorde-se que, também no âmbito do Portugal 2030, são elegíveis projetos de descarbonização da indústria (mas apenas para PME), uma forma de dar continuidade à medida, tendo em conta o sucesso no âmbito do PRR.