Obras no Mercado em Ponta Delgada podem ultrapassar os três milhões

Os vereadores do PS à Câmara Municipal de Ponta Delgada, nos Açores, mostraram-se preocupados esta quinta-feira com o “elevado custo” das obras no Mercado da Graça e alertaram que os trabalhos “poderão ultrapassar os três milhões de euros”.

Numa nota de imprensa enviada às redações, o PS diz que a obra “estava orçada em um milhão e 250 mil euros“, a que acrescia a correção do projeto de segurança contra incêndios, “no valor de mais de meio milhão de euros”, mas, “devido ao atraso verificado na conclusão da empreitada, a mesma deverá atingir um custo total para o município superior a três milhões de euros”.

A Câmara Municipal de Ponta Delgada anunciou recentemente o lançamento de um novo concurso público para a conclusão das obras no Mercado da Graça, por o seu valor ultrapassar um milhão de euros.

“Na sequência do parecer do Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores, e concluídos os procedimentos legais para cumprir a imposição legal de se instalar o sistema de combate a incêndios na obra de requalificação da cobertura e fachadas do Mercado da Graça, a Câmara de Ponta Delgada é obrigada, atento ao seu valor, que ultrapassa um milhão de euros, a lançar um novo concurso público para concluir as obras”, referiu o município em comunicado.

Num comunicado divulgado esta quinta-feira, o PS/Açores alerta para o “elevado custo” das obras no mercado em Ponta Delgada, tendo o vereador socialista na autarquia André Viveiros defendido o pagamento de “uma indemnização aos cerca 70 comerciantes” do espaço, “por um prazo de pelo menos um ano”.

Deve ser acrescida “a perda de receitas por parte da Câmara Municipal provenientes do parque de estacionamento onde agora funciona o Mercado”, acrescenta o vereador, citado na nota.

Para o vereador socialista, estes custos poderão ainda estar dependentes de decisões dos órgãos judiciários (Tribunal de Contas, Ministério Público) e Inspeção Administrativa, entidades para quem foram e serão remetidos todos os processos dessa obra, “antevendo-se que, no fim, as obras do Mercado da Graça, não serão motivo de regozijo”.

Segundo o socialista, são igualmente imprevisíveis “os valores que irão decorrer de possíveis e eventuais processos indemnizatórios a apresentar pelas empresas de construção e fiscalização que viram os seus contratos suspensos”.

A Câmara de Ponta Delgada anunciou, em 30 de julho de 2022, a suspensão da obra de requalificação da cobertura do Mercado da Graça devido à “inexistência de projeto contra incêndios”.

De acordo com o município, “não é possível determinar-se a continuidade da empreitada em curso, porque excede o valor máximo permitido por lei para os trabalhos destinados a suprir ‘erros e omissões’”.

A autarquia assume que “a obrigatoriedade de avançar com este procedimento não permite cumprir com os prazos, inicialmente previstos, para a conclusão da obra do Mercado da Graça, ficando os trabalhos a aguardar o cumprimento de todos os mecanismos legalmente exigidos na contratação pública de empreitadas”.

A obra foi consignada e iniciada em setembro de 2021 e a sua conclusão estava prevista para agosto de 2022,

Na nota de imprensa, a Câmara de Ponta Delgada recorda que “foi obrigada a suspender a obra do Mercado da Graça, após ter sido notificada pelo Serviço Regional de Proteção Civil e Bombeiros dos Açores que a empreitada foi iniciada sem o parecer favorável desta entidade quanto ao projeto de Segurança Contra Incêndios”.

Isto “apesar de o executivo camarário, então liderado por Maria José Duarte (PSD), ter aprovado o processo de execução da empreitada, em 14 de dezembro de 2020 e o auto de consignação da obra com o empreiteiro em 23 de setembro de 2021”.

Este episódio gerou mal-estar entre o presidente da Câmara Municipal de Ponta Delgada, o social-democrata Pedro Nascimento Cabral, e a sua antecessora, Maria José Duarte.

Depois de concluir as suas funções como presidente do município, Maria José Duarte assumiu o cargo de presidente da Assembleia Municipal, tendo-se demitido na sequência de divergências públicas com Pedro do Nascimento Cabral sobre esta matéria.