PSD indica para a ERC atual diretor executivo Pedro Gonçalves e Carla Martins

O PSD indicou esta quarta-feira Pedro Gonçalves e Carla Martins para o Conselho Regulador da entidade que regulamenta a comunicação social (ERC) e o antigo deputado Carlos Abreu Amorim para a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos.

Pedro Gonçalves é diretor executivo da Entidade Reguladora para a Comunicação Social desde 2018, além de professor universitário, e Carla Martins, doutorada em Ciências da Comunicação, também integra desde 2006 o quadro técnico da ERC, onde coordena, desde 2019, a Unidade da Transparência dos Media.

Os nomes do PSD juntam-se aos que o PS já tinha apresentado no início de abril: Helena Sousa, professora de ciências da comunicação na Universidade do Minho, e Telmo Gonçalves, encarregado de proteção de dados na ERC e investigador na área dos estudos dos média e jornalismo.

As eleições para a ERC já estiveram marcadas por diversas ocasiões — incluindo para hoje — mas foram sendo sucessivamente adiadas pela falta de indicações do PSD e deverão ser agora reagendadas na reunião da conferência de líderes, numa votação que exigirá a aprovação por maioria de dois terços.

O atual Conselho Regulador da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), presidido por Sebastião Póvoas, assumiu funções em 14 de dezembro de 2017, num mandato de cinco anos que terminou no final do ano passado.

O Conselho Regulador é composto por cinco pessoas: presidente, vice-presidente e três vogais. Cabe à Assembleia da República designar quatro dos membros do Conselho Regulador, por resolução, os quais cooptam o quinto elemento.

De acordo com os nomes indicados pelo PSD a que a Lusa teve acesso, os sociais-democratas indicarão para a CADA, outro órgão externo cuja eleição chegou a estar marcado para hoje, o antigo deputado (2011-2019) Carlos Abreu Amorim, doutorado em Direito, e que chegou a ser vice-presidente da bancada social-democrata.

Já para o Conselho Nacional de Procriação Medicamente Assistida, o PSD propôs a recondução dos já atuais membros Carla Maria Pinho Rodrigues, advogada e que preside a este órgão, e do médico Carlos Calhaz Jorge.