Portugal 2030: Grandes Empresas – Incentivos à colaboração

O Portugal 2030 será o principal instrumento financeiro de apoio público no território português ao longo dos próximos cinco anos. Neste sentido, e apesar de as Pequenas e Médias Empresas (“PME”) serem, por muitas vezes, designadas como “o motor da economia”, é importante não perder de vista a importância estratégica para o país das Grandes Empresas.

De facto, as Grandes Empresas, apesar de constituírem, entre 2017 e 2021, apenas 0,1% do número de empresas nacionais, representaram, no mesmo período, 40% do Valor Acrescentado Bruto (“VAB”) gerado no país (FONTE: PORDATA).

Deste modo, considerando a publicação recente do Plano de Avisos do Portugal 2030, conclui-se que a maioria dos avisos, no contexto da Área Temática Inovação e Transição Digital do Portugal 2030, em particular no contexto da Inovação Produtiva (“IP”) e Investigação e Desenvolvimento (“I&D”) se destinam, essencialmente, a PME, Small Mid Cap e Entidades não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (“ENESII”). Não obstante, a este nível, torna-se relevante realçar o recentemente republicado Regulamento Específico da Área Temática Inovação e Transição Digital que prevê a possibilidade das Grandes Empresas incorporarem operações de “Investimento integrado em Investigação, Desenvolvimento e Inovação Empresarial (I&D&I)” em copromoção com PME.

Estes projetos necessitam de incluir obrigatoriamente atividades de I&D e de Inovação, sendo que as atividades de I&D devem tendencialmente ser maioritárias. Importa, ainda, referir que os investimentos incluídos neste tipo de projeto deverão:

a) Ter por objetivo a produção de bens de alta ou média-alta intensidade tecnológica ou de serviços intensivos em conhecimento com foco transacionável ou internacionalizável, com elevado nível de incorporação nacional, que permitam completar cadeias de valor e a integração em cadeias de valor globais;

b) Estar inseridos em domínios prioritários de especialização inteligente, conforme definidos na Estratégia Nacional de Especialização Inteligente;

c) Corresponder a um investimento inicial (conceito que engloba o aumento de capacidade de um estabelecimento, a alteração fundamental de um processo existente, a diversificação da produção de um estabelecimento existente ou a criação de um novo estabelecimento), ou a um investimento inicial a favor de uma nova atividade económica.

Importa, por fim, salientar que os investimentos produtivos executados no contexto desta tipologia de operação devem ser complementares às atividades de I&D apoiadas, visando a incorporação dos seus resultados na atividade económica e a sua introdução no mercado ou disponibilização aos potenciais utilizadores.

Em face do exposto, pode concluir-se que, de forma clara, as Grandes Empresas não ficam “esquecidas” no novo quadro plurianual de financiamento comunitário, em particular na vertente de IP e I&D, existindo uma oportunidade significativa nesta tipologia de projeto, que absorve aprendizagens do programa das Agendas Mobilizadoras englobado no contexto do Plano de Recuperação e Resiliência, suportados num conceito de projeto colaborativo e com investimentos de diferentes tipologias.

Não obstante, face aos desafios associados à constituição de consórcios que viabilizem projetos desta natureza, importa assim, desde já, dar início (ou continuação) ao espírito e processo colaborativo entre empresas de Grande Dimensão, PME e ENESII que permitam alavancar as vantagens competitivas e competências das diferentes entidades para gerar uma economia nacional mais robusta, mais cooperante e alavancada em grandes projetos estratégicos que impactam positivamente não apenas uma entidade, mas um conjunto alargado de empresas e instituições.

Colaborar é o caminho!