Banco de Fomento é o maior beneficiário do PRR

Com o esforço de aceleração da execução do Plano de Recuperação e Resiliência que o Banco Português de Fomento imprimiu no final de 2023, passou a ser o beneficiário da bazuca que mais dinheiro recebeu até agora.

Com 250 milhões de euros pagos, 100% da verba a que tinha direito, a instituição liderada por Celeste Hagatong e Ana Carvalho, passou a ser o beneficiário número um do PRR, revelam as estatísticas da Estrutura de Missão Recuperar Portugal.

No balanço de atividade relativo ao final de 2023, o BPF anunciou que já tinha contratado 864 milhões dos 1.300 milhões de euros do Fundo de Capitalização e Resiliência (67% da dotação global), ou seja, 214 milhões de euros acima da meta do PRR prevista para 2023. Ou seja, contratou 12 operações do Programa de Venture Capital, financiado pelo FdCR – restavam apenas três capitais de risco, já que uma desistiu do programa –, credenciou a primeira sociedade gestora de capital, a Indico Capital Partners, no programa Deal-by-Deal e eram já 12 as empresas que integram o Programa Consolidar. Estavam assim investidos 66 milhões de euros em beneficiários finais.

Desta forma, o Banco de Fomento destronou a Secretaria Geral da Educação e Ciência que, durante largos meses, liderou o ranking dos beneficiários do PRR com pagamentos superiores a um milhão de euros. Tendo como data de referência 17 de janeiro de 2024, esta entidade, sob a alçada do Ministério da Educação, já recebeu 99% das verbas atribuídas, ou seja, 232,04 milhões de euros.

O pódio fica completo com a Infraestruturas de Portugal que recebeu 114,36 milhões de euros. No entanto, é apenas 23% do bolo que vai receber. O âmbito da reprogramação da bazuca, o capítulo das infraestruturas ganhou mais 100,3 milhões de euros, para um novo total de 790,3 milhões.

Por exemplo, a entidade liderada por Miguel Cruz é responsável por construir e melhorar 111 quilómetros de estradas, melhorar as ligações transfronteiras com Espanha através da construção ou melhoria de 30 quilómetros de estradas e mais 42 quilómetros de estradas para garantir a conectividade dos parques empresariais à rede rodoviária. Ou ainda implementar a digitalização do transporte ferroviário, para compatibilizar as ligações físicas e funcionais da Linha do Norte, da Rede Ferroviária Nacional (RFN), com a nova Linha de Alta Velocidade (LAV).

Mas, quando as obras do Metro de Lisboa e do Porto começarem a avançar em velocidade cruzeiro, rapidamente passarão para os lugares cimeiros do ranking já que têm, respetivamente, 554 e 417,9 milhões de euros reservados da bazuca. No entanto, ainda só receberam uma pequena fatia de 13% e 15%, respetivamente.

A monitorização semanal do PRR revela que foram pagos 3,67 mil milhões de euros aos beneficiários finais, ou seja, 17% dos 22,21 mil milhões de euros que Portugal tem para investir até 2026. São as empresas que receberam mais verbas até agora (1,36 mil milhões de euros), embora já estejam aprovados investimentos de 5,4 mil milhões. Em segundo lugar surgem as entidades públicas, às quais já foram pagos 852 milhões de euros.

Em termos globais já foram aprovados 15,9 mil milhões de euros em projetos, 72% da dotação global, um valor inferior ao do passado, tendo em conta que a dotação do PRR passou de 16,6 mil milhões de euros para 22,2 mil milhões. No entanto, estes 15,9 mil milhões ainda não estão todos contratados. A taxa vai ainda nos 85%.