Governo abre inquérito para apurar responsabilidade dos serviços na Operação Maestro, que envolve Manuel Serrão

O ministro Adjunto e da Coesão vai abrir um inquérito para apurar se os serviços do Estado que lidam com fundos europeus tiveram responsabilidade nas fraudes em investigação no âmbito da Operação Maestro, revelou Manuel Castro Almeida ao ECO. “A Agência para o Desenvolvimento e Coesão vai realizar em estreita colaboração com a Inspeção-Geral de Finanças um inquérito rigoroso à ação de controlo das entidades que estiveram de alguma forma envolvidas na suspeita de fraude com fundos europeus”, que envolve Manuel Serrão e Júlio Magalhães, explicou Castro Almeida.

Será a unidade de certificação e gestão de risco da Agência que irá levar a cabo a investigação para “apurar a regularidade dos procedimentos e decisões dos diferentes organismos públicos que tiveram intervenção na análise e aprovação dos pagamentos, mas também na validação e pagamento das despesas”, acrescentou o responsável que tem agora a tutela dos fundos europeus.

O resultado deste inquérito terá de ser entregue até 21 de junho. Será em função das conclusões desta investigação que o Executivo irá avaliar se existem ou não motivos para afastar algum responsável dos respetivos cargos. Recorde-se que o Ministério Público suspeita do “comprometimento” do presidente do Compete 2020, Nuno Mangas, e de uma antiga vogal, assim como de diretores da AICEP, no alegado esquema fraudulento que permitiu obter 39 milhões de euros em fundos comunitários.

“Se for verdade que alguém esteve oito anos a viver num hotel pago por fundos europeus, tenho de saber se da parte dos serviços públicos foi feito o que era devido, se foram cumpridas as obrigações ou se há casos de negligência ou colaboracionismo numa coisa deste género”, disse Castro Almeida no Expresso da Meia Noite da SIC Notícias, a semana passada. O inquérito servirá também para aferir “se os serviços estão ou não aptos para detetar este tipo de fraudes”, acrescentou o responsável, acrescentando, contudo, que “nunca” vão “conseguir detetar as fraudes todas”.

No entanto, o Governo vai reforçar em 60% o número de inspetores especializados no combate à fraude nos fundos. “O despacho já está assinado e na Agência. Já está feito”, disse ao ECO, Castro Almeida. “A Agência propôs” esse reforço de inspetores e “dois dias depois foi assinado um despacho conjunto pelo ministro das Finanças e o ministro Adjunto”.

Quanto a um reforço de pessoal, para ajudar a acelerar a execução dos fundos europeus, Castro Almeida disse que ainda está “a avaliar com todo o interesse”. “Há muitas formas possíveis” de o fazer. “Há que avaliar qual a melhor”, acrescentou.