Bruxelas sugere fasear projetos para garantir execução do PRR a 100%

Embora evite a palavra “atrasos”, ao contrário do Governo de Luís Montenegro, quando se refere ao Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, a Comissão Europeia reconhece que é preciso acelerar a execução e aponta o faseamento de projetos como solução, avança o Jornal de Negócios (acesso pago). A medida está prevista no regulamento do PRR, permitindo aos Estados-membros dividir projetos de investimento em diferentes fases, como acontece com os fundos europeus estruturais.

Este faseamento permite que o PRR financie as partes dos projetos que estejam concluídas até ao final de 2026. As restantes podem recorrer a outros fundos europeus, como o PT2030, ou a verbas nacionais. No entanto, Bruxelas não explica como será feito o faseamento de projetos que só fiquem prontos depois de 2026. Além disso, as verbas correspondentes às fases dos projetos que não forem terminadas até 2026 são subtraídas ao montante total de 22,2 mil milhões de euros da bazuca.

Perante a dúvida se as verbas descontadas poderão ser usadas para financiar outros projetos, a Comissão Europeia explicou ao Jornal de Negócios que, no caso de faseamento, “os marcos e metas conexos abrangerão só as partes do projeto a concluir até ao final de 2026”. Isto significa que terá de haver um ajuste das metas e marcos do PRR.