Com um diretor e até (mais) cinco funcionários está criado o #PortugalMediaLab

Está oficialmente criado o #PortugalMediaLab, a Estrutura de Missão para a Comunicação Social aprovada no dia 8 de agosto em Conselho de Ministros.

A nova entidade tem como missão “assegurar a coordenação da execução e a monitorização das políticas públicas no domínio da comunicação social, designadamente apoiando a conceção e a concretização do Plano de Ação para os Media, a aprovar pelo Conselho de Ministros“, lê-se na Resolução publicada esta quarta-feira em Diário da República, e funciona na dependência de Pedro Duarte, ministro dos Assuntos Parlamentares, com faculdade de delegação no secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim.

Com um diretor, ainda não conhecido, e a possibilidade de recrutar até o máximo de cinco trabalhadores — em mobilidade, contrato de trabalho a termo resolutivo certo ou incerto ou cedência de interesse público –, para além dos trabalhadores da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, atualmente afetos à área das políticas públicas de comunicação social, o #PortugalMediaLab tem a seu cargo a coordenação, a execução e a monitorização das medidas do Plano de Ação para os Media, prometido pelo Executivo para este ano.

Fará também a elaboração do Plano Nacional para a Literacia Mediática, a aprovar pelo Conselho de Ministros, tendo o atual Governo revogado as Linhas Orientadoras do Plano Nacional de Literacia Mediática, aprovadas em novembro de 2023 pelo Governo de António Costa.

Contactado pelo +M, o Ministério dos Assuntos Parlamentares ainda não avançou mais detalhes sobre o #PortugalMediaLab, nomeadamente sobre a entrada em funções do responsável do novo organismo.