Bruxelas alerta que bazuca é para implementar rapidamente

Após alguns atrasos em 2023, a implementação e os pagamentos do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR) aceleraram. Até ao final de agosto, foram pagos 265,4 mil milhões de euros aos Estados-membros e cerca de 85% dos marcos e metas com data indicativa de conclusão até o primeiro trimestre de 2024 foram avaliados como cumpridos satisfatoriamente pela Comissão, revela o terceiro relatório da Comissão Europeia sobre a implementação da bazuca. No entanto, Bruxelas deixa um alerta os Estados-membros devem continuar a implementar rapidamente os seus planos.

Quando faltam pouco mais de dois anos para o fim do prazo de implementação da bazuca europeia (fim de 2026) “todos os esforços dos Estados-membros e das instituições devem centrar-se na plena e atempada implementação do MRR. Possíveis constrangimentos na implementação devem ser resolvidos e os PRR devem ser adaptados sempre que relevante para atender às necessidades emergentes e em evolução”, diz a Comissão Europeia.

Portugal já submeteu duas revisões ao seu PRR e ambas foram aceites. A primeira, mais profunda, resultou de um reforço das subvenções a que Portugal teve direito, mas também a um recurso mais substantivo à componente de empréstimos, e a segunda para adequar os indicadores físicos usados para comprovar o cumprimento das metas e marcos da bazuca. Mas todos os 27 já submeteram revisões sendo que quatro países já submeteram três revisões: Alemanha, Irlanda, Itália, Finlândia.

A Comissão está consciente da pressão do tempo e, por isso, em julho foram introduzidos processos mais simples com foco na forma como devem rever os seus planos o que será “relevante para resolver os constrangimentos na implementação”. “Os requisitos de apresentação de relatórios para os Estados-membros também foram simplificados. Além disso, foi dada maior clareza sobre as formas de combinar o MRR com outros fundos da UE para reforçar as sinergias”, lê-se no relatório. E foi aberta a possibilidade de os países fasearem os investimentos cuja conclusão não focará concluída até 2026.

Desde a sua criação, o MRR, a coluna dorsal do instrumento da UE para a recuperação da pandemia, “gerou mais de 82 mil milhões de euros em investimentos que apoiam diretamente as empresas”. “Estão a ser implementadas mais de 900 reformas para reduzir a burocracia e acelerar os processos empresariais para obter autorizações e licenças, por exemplo, ajudando a indústria da UE a tornar-se mais competitiva”, acrescenta o relatório.

O terceiro relatório sobre a implementação do MRR, revela que a Comissão recebeu 69 pedidos de pagamento de 25 Estados-membros – só a Hungria e a Suécia não submeteram ainda quaisquer pedidos — e desembolsou mais de 267 mil milhões de euros, ou seja, mais de 40% do financiamento disponível do MRR. “Até ao final do ano, prevê-se que sejam desembolsados mais de 300 mil milhões de euros do MRR”, acrescenta o documento.

A Comissão garante que continua a “angariar fundos com sucesso nos mercados de capitais” para financiar o MRR, tendo até à data sido emitidos mais de 60,2 mil milhões de euros em obrigações verdes do NextGenerationEU.