Habitantes de Aveiro são os que mais beneficiam do PRR

É na região de Aveiro que cada português beneficia de mais verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), seguida de Coimbra e Douro, e acima da média nacional. De acordo com uma análise da Comissão Nacional de Acompanhamento da “bazuca”, com cerca de 90% do PRR aprovado, a CNA concluiu que as Áreas Metropolitanas de Lisboa, do Porto e da Comunidade Intermunicipal de Aveiro são as CIM com o maior número de verbas aprovadas.

“Analisando os montantes aprovados em cada uma das CIM, verificamos valores bastante mais elevados nas Áreas Metropolitanas de Lisboa (cerca de 3,5 mil milhões de euros) e do Porto (cerca de 2,2 mil milhões), seguidas das CIM da Região de Aveiro (768 milhões), da Região de Coimbra (685 milhões), da CIM do Cávado (479 milhões) e da CIM do Ave (468 milhões)”, lê-se na análise. “Estas seis regiões representam 70% do montante total aprovado, para uma população com um peso de cerca de 65%”, acrescenta a CNA.

Recorde-se que no PRR não existe uma exclusão de apoios de acordo com a região ou com a dimensão das empresas, tal como acontece no Portugal 2020 e no Portugal 20230, o que permitiu que muitas entidades tenham projetos aprovados na AML e que as grandes empresas também tenham sido elegíveis.

Já se a análise for feita per capita, então o destaque vai a Região de Aveiro, com 2.092 euros por habitante, muito acima da média nacional de 1.179 euros. Mas, também nas regiões de Coimbra (1.570 euros), Douro (1.427 euros), Alentejo Litoral (1.358 euros), Leiria (1.330 euros) e Alto Alentejo (1.298 euros) os valores superam a média nacional.

Aveiro surge ainda num outro top – o dos concelhos de média dimensão, que têm entre 20 mil e 100 mil habitantes. São 90 no total e representam cerca de um terço do total. O município de Aveiro tem cerca de 240 milhões de euros da bazuca comprometidos no final do terceiro trimestre. No extremo oposto está Almeirim com apenas 4,2 milhões de euros.

No segundo lugar do pódio surge Vila Real com 152 milhões de euros comprometidos até setembro deste ano e em terceiro Águeda com 148 milhões. Entre os lugares de topo destaque ainda para Estarreja (136 milhões), Faro (121 milhões), Viana do Castelo (117 milhões) e Figueira da Foz (117 milhões).

“À semelhança dos municípios de pequena dimensão, também nos de média dimensão a capitalização empresarial e a descarbonização empresarial representam um peso significativo”, escreve a CNA. “Destacam-se também a habitação, as qualificações e competências bem como o SNS, que é líder em Faro”, precisa a entidade liderada por Pedro Dominguinhos.

Mas é o facto de nestes concelhos existirem grandes empresas, instituições de ensino superior e ULS que potenciam de forma significativa a capacidade de absorção de investimentos. A que se soma um outro fator — as autarquias terem projetos em carteira.

As universidades “são instituições que revelam uma grande experiência e maturidade em candidaturas a programas competitivos, revelando um elevado grau de eficiência na absorção dos mesmos e que deveriam ser um exemplo para quem prossegue políticas públicas”, sublinhou Pedro Dominguinhos, ao ECO.

O presidente da CNA sinalizou ainda o “papel muito relevante dos municípios” no PRR. Inicialmente manifestaram o seu desagrado dizendo que o PRR tinha poucos projetos dirigidos aos municípios, mas isso mudou com a reforma da bazuca, que “descentralizou” para as câmaras a execução dos projetos das escolas e dos centros de saúde.

A isto somam-se os avultados investimentos em habitação acessível. “Resultado da reforma do próprio PRR deu-se maior centralidade aos centros de saúde e creches municipais, escolas e os municípios ganharam peso”, frisou.

O objetivo desta análise, segundo a CNA, é “estimular uma análise crítica junto dos vários atores, quer os que gerem o território, quer os responsáveis pela arquitetura, definição e implementação de políticas públicas, para além de contribuir para a transparência do PRR”.