Agência Portuguesa do Ambiente abre concurso de comunicação de 6,8 milhões de euros

A Agência Portuguesa do Ambiente abriu concurso público para uma campanha de comunicação e sensibilização sobre resíduos. Prevista em duas fases principais, no verão e no Natal, o orçamento é de 6.775.067,75 euros.

“É uma coisa à séria, para sensibilizar os portugueses. Um concurso como nunca foi feito em Portugal, uma grande aposta”, justifica ao +M José Pimenta Machado, presidente do conselho diretivo da Agência Portuguesa do Ambiente. Trata-se de “uma grande aposta financeira, mas temos um grande desafio, que é o tema dos resíduos“, prossegue.

De acordo com o caderno de encargos, o concurso prevê o planeamento estratégico, criatividade, produção e definição de meios; plano de meios, divulgação e publicidade e aquisição de espaço; produção fotográfica, audiovisual e gráfica de todas as peças propostas; assessoria de imprensa; monitorização, avaliação e análise de desempenho; realização de relatório final. Ou seja, criatividade, meios e comunicação. As agências podem apresentar propostas em conjunto.

“O presente procedimento não prevê a adjudicação por lotes, na medida em que as prestações a abranger pelo objeto do contrato a celebrar são técnica e funcionalmente incidíveis. Face à dimensão da campanha entende-se que a gestão de um único contrato será mais eficiente para a entidade adjudicante. A contratação através de lotes poderia atrasar a implementação do projeto, até pelo risco de um dos lotes ser contratado e o outro ficar deserto, não permitindo a implementação da campanha no decorrer de 2025. Adicionalmente afetar a mesma entidade adjudicatária às duas fases do procedimento garante uma continuidade do projeto, sem risco de perda de informação entre cada uma das etapas, garantido também à entidade adjudicante, uma estabilização ao longo do projeto”, explica o documento.

O objetivo estratégico, lê-se no caderno de encargos, “passa pela consciencialização dos cidadãos para o seu papel preponderante na melhoria da gestão dos resíduos, quer a montante para a prevenção da sua produção, através dos seus hábitos de consumo, quer a jusante, através da sua participação mais ativa na separação e recolha seletiva de resíduos, sobretudo no que diz respeito à fração de biorresíduos”.

A campanha deverá incidir, objetivamente, sobre a separação seletiva dos biorresíduos, com foco, também, na separação seletiva do multimaterial, pretendendo também que se dê destaque à promoção das compras conscientes e consumo sustentável, à promoção de uma cultura de reparação e reutilização de bens, ao combate à iliteracia no domínio do ambiente e divulgação e consciencialização sobre os direitos e obrigações dos consumidores.

Publicado no final de 2024, o preço tem uma ponderação de 30% no fator de avaliação, valendo a “qualidade” 70%. Como subfatores de avaliação, o concurso prevê que a adequação da proposta criativa tenha uma ponderação de 30%, o plano de media 28%, a coerência da proposta criativa 24% e a formação e experiência profissional da equipa a afetar à execução do contrato vale 18%.

O contrato estará em vigor até junho de 2026 e o prazo para entrega de propostas termina no final de fevereiro.