Ferrovia e metros deverão ter apoio de 2,7 mil milhões no Portugal 2030

No próximo quadro comunitário de apoio, o Portugal 2030, as empresas deverão ter reservados cerca de cinco mil milhões de euros em apoios, revelou o ministro do Planeamento, Nelson Souza. Mas, a fatia de leão vai para a formação avançada, as bolsas, o ensino profissional e a formação ao longo da vida. Projetos a financiar através do Fundo Social Europeu — e não Feder como é o caso das empresas — e que deverão arrecadar incentivos na casa dos 6,3 mil milhões de euros, apurou o ECO.

O Governo português conseguiu ver aprovada em Bruxelas uma dotação de 23 mil milhões de euros (a preços correntes), para investir entre 2021 e 2027. Deste montante, o Feder financia dez mil milhões, como revelou Nelson Souza no podcast do PS, o Fundo Social Europeu 6,6 mil milhões e o Fundo de Coesão quase 3,4 mil milhões.

À semelhança do Portugal 2020, o dinheiro vai ser arrumado em diferentes gavetas. Mas se no atual quadro comunitário o contador tinha 11 gavetas (objetivos temáticos), o seu sucessor deverá ter apenas cinco, batizados de objetivos de política.

Dotação do Portugal 2030

Ao que o ECO apurou, a ferrovia e os metros deverão ter reservados cerca de 2,7 mil milhões de euros, a que acrescerão mais 950 milhões de euros para os portos. Neste caso, será o Fundo de Coesão a financiar estes projetos. Ao nível da ferrovia, o Governo tem previstos mais investimentos que serão financiados através do Plano de Recuperação e Resiliência, apresentado esta semana aos partidos. Será através deste plano que será financiada a compra de material circulante. De acordo com o Público, o Executivo vai lançar um concurso de mil milhões de euros para a aquisição de 62 comboios suburbanos, 55 regionais e 12 composições de longo curso.

A opção de financiar alguns projetos através do Plano de Recuperação e Resiliência ou através do Portugal 2030 tem a ver com elegibilidades –há investimentos que Bruxelas tem dificuldade em aceitar que o quadro comunitário tradicional apoie –, mas também com o tempo de execução dos diferentes projetos. “Esta grande condicionante pesou muito nas nossas escolhas”, admitiu Nelson Souza no podcast “Política com Palavra”. “Aquilo que tem prazos de execução mais rápida será financiado pelo Plano de Recuperação, que tem de ser executado em seis anos, e o que tem uma execução mais longa fica para o Quadro Financeiro Plurianual, cuja execução será feita a dez anos”, explicou o ministro.

Assim, ao longo dos próximos dez anos, o Fundo de Coesão deverá também financiar cerca de 600 milhões de euros de projetos ao nível da gestão da água, da regeneração urbana (quase 200 milhões) ou ainda da mobilidade urbana (com cerca de 100 milhões). Numa comparação com o PT2020, estes projetos, arrumados em duas gavetas – Europa mais verde e Europa mais conectada –, quase duplicam a dotação (um aumento de 80%).

E se as empresas vão ficar com cerca de metade dos dez mil milhões de euros de Feder, a inclusão social deverá ficar com 25% do Fundo Social Europeu e os jovens que não estão a trabalhar nem a estudar (NEET) deverão ficar com uma fatia de 10% deste fundo.

Já o conjunto de projetos que ajudem a fomentar um desenvolvimento sustentável e integrado do território deverá ter cerca de dois mil milhões de euros em incentivos do objetivo de política uma Europa mais próxima dos cidadãos.

Menos programas operacionais

Outra das novidades do Portugal 2030 poderá estar na redução do número de programas operacionais (PO). Os PO regionais mantêm-se todos: cinco no continente (Norte, Centro, Lisboa, Alentejo e Algarve, cada um gerido pelos presidentes das respetivas CCDR, que vão a votos no próximo mês de outubro) e dois nas regiões autónomas (Madeira e Açores). Mas os programas temáticos deverão ser reduzidos a três:

• Demografia, Qualificações e Inclusão, que substituirá os atuais Programa Operacional Capital Humano (POCH) e Programa Operacional Inclusão Social e Emprego (PO ISE);
• Inovação e Transição Digital, que deverá corresponder ao atual Compete, mais conhecido com o programa operacional das empresas, embora estas também sejam financiadas através dos Programas Operacionais Regionais. E é o conjunto destes apoios que é designado de Sistema de Incentivos;
• E Transição Climática e Sustentabilidade dos Recursos, que deverá substituir o atual Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso dos Recursos (POSEUR).

Cada um destes três programas operacionais será tutelado pelos respetivos ministérios: Educação, Economia e Ambiente. Já os programas operacionais do Continente continuam sob a alçada do Ministério da Coesão e os das regiões autónomas dos respetivos governos regionais. E à semelhança do que acontece hoje, a coordenação geral de todos os programas cabe ao Ministério do Planeamento.

Neste organigrama é necessário ainda incluir a agricultura e as pescas, financiados por dois fundos específicos: FEADER e FEAMP, respetivamente e que não estão contemplados nos 20 mil milhões referidos.

Se a nova estrutura do Portugal 2030 fosse replicada no atual quadro comunitário seria possível perceber que, de acordo com estas contas iniciais e que ainda serão alvo de muitas negociações, os programas operacionais regionais perderiam cerca de mil milhões de euros, num conjunto de Feder e Fundo Social Europeu, ou seja, menos 14%. Mas o ECO sabe que esta proposta gerou desconforto no seio do Conselho de Ministros da semana passada quando foi discutida, o que reforça a ideia de que ainda será alvo de alterações.

Já os PO temáticos ganham peso com especial relevo para a transição climática, com um ganho de 18% (em cima da mesa, está um reforço de 500 milhões) e a Inovação e transição ganham 15% (quase mais 600 milhões).

Comparação entre quadros comunitários

Mas se este corte nos PO regionais pode ser visto como uma perda de poder da ministra Ana Abrunhosa, em perspetiva, são estes PO que têm o maior peso na dotação global do Portugal 2030: 35% que comparam com 40% no PT2020. Nesta métrica, segue-se a Demografia, Qualificações e Inclusão, com 28% do bolo (tinha 26,9%), a Inovação e Transição Digital (21,9%, um ganho de 2,6 pontos percentuais, ou seja, o maior) e, finalmente, a Transição Climática com um peso de 16,9% (mais 2,4 pontos percentuais).