Adaptar 2.0 vai apoiar investimento, não custos de funcionamento das empresas

Os apoios para pequenas e médias empresas se adaptarem à Covid-19 esgotaram-se em poucas semanas. O Programa Adaptar financiava a compra de equipamentos de proteção individual para trabalhadores e utentes, equipamentos de higienização, contratos e atividades de desinfestação, mas também a criação de serviços de entregas ao domicílio ou de facilitação de mecanismos de teletrabalho. Gastos os 100 milhões de euros inicialmente propostos, as empresas ficaram na expectativa de uma reedição. O Adaptar 2.0 vai contar com uma dotação de 50 milhões de euros, mas o dinheiro será para investimento.

“Será um instrumento de apoio ao investimento e não destinado a apoiar custos correntes de funcionamento”, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia. “Este instrumento terá, em breve, a sua regulamentação definida”, precisou a mesma fonte.

Foram vários os sinais de que o programa, que ajuda as empresas a comprar máscaras ou álcool gel, não se iria repetir. Por exemplo, o presidente do IAPMEI, Nuno Mangas, disse no Parlamento, no final de maio: “Não tenho informação que vá haver reforço da componente das microempresas”, isto depois de o concurso ter sido suspenso, uma semana e meia após o lançamento. Já as PME levaram só mais algumas semanas para esgotar o seu plafond de 50 milhões de euros. O ministro do Planeamento, Nelson de Souza, também no Parlamento, atirava para o fim do processo de avaliação das mais de 17 mil candidaturas de microempresas uma reavaliação se abriria, ou não, um novo concurso para atribuir apoios a este tipo de empresas.

No Programa de Estabilização Económica e Social, com um horizonte temporal até ao fim de 2020, o programa Adaptar voltou a ser inscrito, mas desta vez com uma dotação inferior: 50 milhões de euros. As microempresas e PME dos setores secundário e terciário teriam novamente um apoio para as auxiliar e estimular a atualizar e remodelar os seus estabelecimentos e unidades de produção, modernizando-os e adaptando-os no atual contexto. “O programa incidirá, por exemplo, em investimentos na adaptação ao contexto Covid-19, assim como em frentes de loja, áreas de acesso ao público, áreas de apoio à atividade ou layouts das unidades de produção, estimulando atividades económicas interdependentes entre si, numa lógica de capilaridade e de valorização de cadeias de valor com escalas geográficas curtas”, pode ler-se no programa.

A semana passada, a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) apelou “à disponibilização urgente” do Programa Adaptar 2.0, por ser “uma medida fulcral no apoio à tesouraria das empresas, seja para aquisição dos vários equipamentos de proteção individual (EPI’s), de soluções desinfetantes, bem como da adaptação dos espaços às restrições de funcionamento a que as nossas empresas estão sujeitas”. A associação recordava ainda que o programa, já disponível nos Açores, e que por isso era fundamental a sua “aplicação imediata no restante território nacional”.

Mas o Ministério da Economia vem agora precisar que o programa Adaptar “foi uma intervenção de emergência, visando melhorar as condições de resposta das empresas face às fortes restrições decorrentes das profundas alterações de regras de funcionamento de diferentes atividades económicas”. Por isso, o programa que lhe sucede visa uma “adaptação mais estrutural das empresas às condições de funcionamento, nomeadamente as decorrentes da pandemia da Covid-19, envolvendo alterações de lay out produtivo ou de funcionamento ao público, tanto nos setores do comércio e serviços, como da indústria, modernizando as empresas com vista à melhoria da sua capacidade concorrencial futura”.

Portanto, o Adaptar 2.0 “será um instrumento de apoio ao investimento e não destinado a apoiar custos correntes de funcionamento“, precisa fonte oficial do Ministério liderado por Siza Vieira. Isto porque, “para apoiar de forma específica a tesouraria das empresas existem outros instrumentos, designadamente linhas de crédito, com garantia pública.

O Ministério da Economia recorda que ainda que se encontra disponível a Linha de Apoio a Microempresas do Turismo, abrangendo, nomeadamente, as atividades de alojamento turístico, de restauração e bebidas, da animação turística, das agências de viagens e da organização de eventos. Esta Linha passou a ter uma dotação orçamental de 90 milhões de euros e é gerida diretamente pelo Turismo de Portugal.