Apoios para microempresas se adaptarem ao Covid já esgotaram

O concurso para as microempresas tinha uma dotação de 50 milhões de euros, que já foi esgotada pelas mais de 17 mil empresas que pediram apoio para se ajustarem às regras do desconfinamento.

Bastaram 11 dias para esgotar os 50 milhões de euros que o Governo pôs à disposição das microempresas para as ajudar a suportar os investimentos necessários para voltar a abrir portas em tempos de Covid-19. Foram apresentadas 17.067 candidaturas que representam um investimento elegível de 64 milhões de euros, ou seja, acima do plafond previsto, avança a Agência para o Desenvolvimento & Coesão (AD&C) em comunicado.

Em virtude deste forte afluxo de candidaturas, o Compete decidiu suspender o concurso que dava um apoio a fundo perdido de 80%, sendo elegíveis as despesas feitas desde a declaração do primeiro estado de emergência, a 18 de março, e com um mínimo de 500 euros. O montante máximo do apoio, por empresa, poderá ir até aos 5.000 euros.

A maior parte das candidaturas ao programa Adaptar foi apresentada por “pequenos empresários das áreas da saúde (em particular, de medicina dentária), da restauração (restaurantes e cafés), do comércio de retalho (talhos, lojas de vestuário e informática), serviços pessoais (cabeleireiros) e também da área do turismo (alojamento)”, revela o mesmo comunicado. Além disso, quase metade das empresas que se candidataram são da Região Norte (45%), seguindo-se as do Centro (24%) e Lisboa (21%).

Na sexta-feira, quando o ministro do Planeamento fez um balanço do programa, na RTP2, havia 14.418 candidaturas de microempresas submetidas e aceites, que tinham implícito um investimento superior a 54 milhões de euros, a que corresponde um subsídio de cerca de 43 milhões de euros. E destas, 2.633 já tinham sido aprovadas e comunicada a decisão aos beneficiários. Por isso, “caso confirmem a aceitação das condições, na segunda-feira poderão receber o primeiro adiantamento”, explicou Nelson Souza, que, se acordo com as regras, corresponde a metade do apoio. Em causa estão 8,4 milhões de euros de incentivos, sendo que “o processo de pagamento aos beneficiários terá início nos próximos dias, após aceitação do apoio concedido”, especificou a AD&C.

De acordo com a Agência não houve nenhuma alteração ao nível das candidaturas já aprovadas. Mas a estimativa é de que “a decisão sobre pelo menos metade das candidaturas apresentadas ocorra ainda antes do próximo fim de semana“.

Esta suspensão não afeta, contudo, o concurso que ainda está a decorrer para as PME, que tem a mesma dotação de 50 milhões de euros. Ao Adaptar PME foram submetidas mais de 1.300 candidaturas, “que somam um investimento global de 35 milhões de euros”. Também aqui o número de candidaturas disparou face a sexta-feira — um aumento de 45% face às 893 candidaturas entregues nos primeiros oito dias.

Assim, as PME ainda podem candidatar-se a um apoio de 50% a fundo perdido para adaptar a sua atividade ao Covid-19, seja para comprar equipamentos de proteção individual, incluindo máscaras e roupa de proteção, ou de desinfeção pessoal e das instalações e ainda de adaptação de infraestruturas e com a compra de equipamentos de apoio ao teletrabalho

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