Portugal será o quarto país da UE mais beneficiado pelo fundo de recuperação europeu

De acordo com os cálculos do Banco Central Europeu (BCE), Portugal será o quarto país da União Europeia mais beneficiado pelo fundo de recuperação europeu.

Portugal deverá ser o quarto país da União Europeia mais beneficiado pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência criado pelas instituições europeias para combater a crise pandémica. As contas são do Banco Central Europeu (BCE) que coloca a Grécia como a maior beneficiária. Do lado oposto, Alemanha, Holanda e Dinamarca terão, em teoria, de pagar mais do que vão receber.

Em julho, com base numa proposta da Comissão Europeia, o Conselho Europeu (órgão que reúne os chefes de Estado da União Europeia) chegou a acordo para criar um Mecanismo de Recuperação e Resiliência com 312,5 mil milhões de euros de subvenções e 360 mil milhões de euros de empréstimos. Este é o instrumento do qual virá o dinheiro para financiar o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de cada país, cujo esboço tem de ser entregue até 15 de outubro pelo Governo.

Definido o montante do Mecanismo, os líderes europeus tiveram de decidir qual a chave de distribuição dos fundos europeus. Ficou assente que 70% das subvenções serão alocadas com base nas diferenças entre países entre 2015 e 2019, assumindo indicadores como a população, o PIB per capita e a taxa de desemprego média. Os restantes 30% serão alocados consoante a queda do PIB em 2020 e nos anos seguintes. Neste momento as estimativas apontam que, no total, Portugal deverá receber 12,9 mil milhões de euros em subvenções (a fundo perdido) através do Mecanismo de Recuperação e Resiliência. Porém, o número final poderá ser diferente, consoante a evolução da economia nos próximos anos.

Com base nas previsões dos outros países, os técnicos do Banco Central Europeu (BCE) fizeram as contas e chegaram à conclusão, numa publicação divulgada esta quarta-feira, que a Croácia será o país da União Europeia mais beneficiado pelo Mecanismo de Recuperação e Resiliência, seguindo-se a Bulgária, Grécia e Portugal, com o mesmo valor da Eslováquia. Do lado oposto estão os países que, em teoria, terão de pagar mais do que o que vão receber, como é o caso da Alemanha, Holanda e Dinamarca.

A chave de distribuição do Mecanismo de Recuperação e Resiliência assegura uma forte ajuda macroeconómica para os países mais vulneráveis“, escrevem os economistas do BCE, assinalando que serão os países mais afetados pela crise pandémica que vão sair mais beneficiados.

Subvenções líquidas do fundo de recuperação europeu para cada país em percentagem do PIB de 2019

Fonte: Cálculos do Banco Central Europeu com base nos dados da Comissão Europeia e no que ficou acordado no Conselho Europeu de julho.

Esta estimativa é líquida, ou seja, desconta do que cada país recebe o que poderá vir a pagar para que a Comissão Europeia consiga reembolsar a dívida que vai contrair junto dos mercados financeiros. O montante que cada país poderá vir a pagar corresponde ao peso de cada Estado-membro no rendimento nacional bruto da União Europeia. Contudo, não é certo que a dívida vá ser paga desta forma.

A opção preferida do Parlamento Europeu, da Comissão Europeia e de muitos Estados-membros é dotar a União Europeia de mais receitas, através de novos recursos próprios, para que não seja necessário recorrer a mais contribuições dos Estados-membros ou a uma redução de futuros Quadros Financeiros Plurianuais (QFP), o orçamento europeu “normal”. A proposta que já foi aprovada no Parlamento mas necessita do aval do Conselho passa por criar uma taxa sobre os gigantes do digital, um mecanismo de ajustamento de carbono nas fronteiras, uma taxa sobre as transações financeiras, um sistema de emissões de carbono ou uma nova contribuição sobre os plásticos.

No total, o fundo de recuperação europeu, apelidado de Próxima Geração UE, deverá ter um “volume significativo” ao representar quase 5% do PIB da Zona Euro de 2019. Porém, os especialistas do banco central avisam que é “essencial” que a ajuda europeia não seja “contrariada por uma retirada prematura dos estímulos orçamentais ao nível nacional”. Em causa está o momento da reativação das regras orçamentais europeias, que foram suspensas em março deste ano, mas que os técnicos consideram ser “expectável” que a suspensão seja prolongada, o que irá permitir aos Governos manter os estímulos orçamentais durante mais tempo.

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