PSD classifica PRR de “lista de investimentos e gastos públicos” sem visão estratégica

O PSD considera que o Programa de Recuperação e Resiliência é apenas “uma lista de investimentos e gastos públicos”, “sem visão estratégica” e lamenta não ter sido ouvido pelo Governo sobre esta matéria, apesar de ter apresentado um documento a 5 de outubro, “com um elevado nível de detalhe” e que contou com mais de 200 contributos.

“O programa do PSD é uma alternativa a um programa que só aposta no Estado e que consiste numa lista de investimentos e gastos públicos que não foram feitos antes por restrições orçamentais e que agora, havendo recursos, são tidos como prioritários”, criticou Joaquim Miranda Sarmento numa conferência de imprensa, esta sexta-feira, para voltar a apresentar o documento que o partido já tinha preparado.

"A grande falha [do PRR] é não ter uma visão estratégica sobre os estrangulamentos que afetam a economia portuguesa e ser excessivamente centrado no Estado e no investimento público.”

Sublinhando que a iniciativa privada deveria ser a grande prioridade, o presidente do Conselho Estratégico Nacional do PSD frisa as diferenças entre o PRR que se encontra em discussão pública até ao final da semana e o Programa Estratégico e dos Fundos Europeus, elaborado pelo PSD, como por exemplo a alocação de mil milhões de euros para os setores mais afetados pela pandemia como o turismo, têxtil ou calçado, setores sobre os quais não existe “uma palavra nem um euro” no documento, diz Joaquim Miranda Sarmento. “Isso marca a diferença entre os dois”, atirou.

O Executivo defende que o PRR não é o instrumento para apoiar os setores mais afetados pela pandemia, porque “não é destinado ao curto prazo”. O ministro do Planeamento defendeu esta semana, no Parlamento, que “o PRR não tem uma afetação ex ante nem territorial” e que conta “com uma procura adicional dirigida às empresas de perto de dez mil milhões de euros em setores que passam por serviços tecnológicos, obras públicas, equipamentos de várias naturezas que vão ajudar à dinamização da procura interna”.

“A grande falha é não ter uma visão estratégica sobre os estrangulamentos que afetam a economia portuguesa e ser excessivamente centrado no Estado e no investimento público. O nosso plano tem uma visão para o país e medidas concretas para as empresas”, acrescentou Miranda Sarmento.

Uma vez que o documento já tinha sido preparado em outubro, perante o segundo confinamento foi necessário fazer alguns ajustamentos, nomeadamente “para responder à falta de capitalização das empresas que se tem vindo agravar desde abril”. O economista lembrou, contudo que, já em maio do ano passado, num outro documento que o partido apresentou (foram três no âmbito do combate aos efeitos económicos da pandemia) sugeria a criação de oito linhas de capitalização das empresas, de quatro a cinco mil milhões de euros, através do Banco Português de Fomento e do Banco Europeu de Investimento. No mesmo sentido, a proposta do PSD era de avançar com um aumento de capital do BPF, para mil milhões de euros, para este tivesse mais músculo no apoio às empresas.

Apesar de garantir que o documento do PSD foi feito “a pensar no país e não no Governo” e que “o país beneficiou ao ver uma alternativa” lamenta que o Governo “não tenha a preocupação de ouvir o principal partido da oposição”.

“Nunca houve do lado do Governo qualquer iniciativa ou movimento no sentido de conversar connosco para discutir as iniciativas que tínhamos que têm um grau de detalhe não inferior” ao PRR. E se o Executivo optar por ignorar completamente as propostas do PSD — que passam também pela alteração do modelo de governação dos fundos, com a criação de um secretário de Estado que coordene toda esta matéria no seio do Governo – “o país é que perde”.

O PSD criticou ainda a “linha de orientação” do Governo — “não é a de que o país precisa” — e alertou para os riscos de “continuar a usar os fundos da mesma forma”. Ao fim de 35 anos a beneficiar dos apoios de fundos euros, as regiões do interior continuam com um PIB per capital abaixo da média europeia, sublinhou Rui Vinhas da Silva, coordenador da secção ‘Economia e Empresas’ do CEN e antigo gestor do programa operacional Compete. Joaquim Miranda Sarmento apontou ainda o dedo à “incapacidade” do Governo em “reformar o Ministério da Economia” e deu o exemplo dos cinco anos necessários para lançar o Banco de Fomento — “que continua totalmente inoperacional” —quando foi prometido para os primeiros 100 dias do Governo, como um exemplo de que as coisas precisam de mudar.

(Notícia atualizada com mais informação)