Grande concurso para as empresas do PT2020 deve arrancar na próxima semana

Na próxima semana ou no início da seguinte deverá ser lançado o último grande concurso para apoiar as empresas no Portugal 2020. Esta é a expectativa do gestor do Compete. Em causa estão 400 milhões de euros para apoiar mil milhões de euros de novos investimentos em inovação produtiva de micro, pequenas, médias e grandes empresas de norte a sul do país.

“A nossa expectativa é que o concurso seja lançado nas próximas semanas, desejavelmente na próxima”, disse Nuno Mangas no terceiro webinar do ciclo de seminários dedicado aos resultados e desafios dos fundos europeus organizado pela Representação da Comissão Europeia em Portugal e Agência para o Desenvolvimento e Coesão e do qual o ECO é media partner.

“Temos uma taxa de compromisso em alguns eixos do Compete e do PO Regionais que vai muito além dos 100% e é necessário uma análise mais cuidada de até onde podemos ir neste overbooking“, ou seja, ter um nível de aprovações de projetos que ultrapassa a dotação global do programa, acrescentou. “É esse exercício que estamos a fazer e está praticamente concluído. Ainda ontem [terça-feira] fazíamos um ponto de situação com a Ad&C e com todas as autoridades de gestão. Penso que se não for na próxima semana será no início da outra, mas não tenho condições para avançar com uma data em concreto”, explicou Nuno Mangas.

O gestor do Compete garante que do ponto de vista “de abrir candidaturas e tudo o que é operacional está preparado” e lembra às empresas que caso venham a apresentar mesmo uma candidatura são elegíveis para apoio todos os investimentos realizados a partir do momento em que foi feito o pré-registo.

E há “largas centenas de empresas” que já fizeram esse mesmo pré-registo. Um “sinal animador”, de acordo com Nuno Mangas já que dá conta do “interesse de investimento por parte das empresas”. “Tive contactos com empresários que há um ano, sobretudo na fase inicial crítica da Covid, optaram por adiar alguns investimentos e hoje estão arrependidos”, conta. “Alguma da pressão que existe hoje” justifica-se porque “muitos setores industriais sentiram uma retoma muito significativa e por isso há hoje uma necessidade muito grande de investir”, acrescenta o responsável.

A ministra da Coesão, Ana Abrunhosa, disse ao ECO, em janeiro que gostaria que este concurso fosse lançado no final de fevereiro, já que ainda estavam a fazer contas para perceber qual a dotação possível. “Gostaria que os PO Regionais pusessem um valor superior a 100 milhões de euros”, disse na altura. O secretário de Estado Adjunto e da Economia, João Neves, que tutela os sistemas de incentivos às empresas, anunciou o lançamento deste concurso em fevereiro de 2021, em declarações ao Expresso. Ana Abrunhosa, já no Parlamento, dava a garantia de que o concurso seria lançado ainda em abril.

A importância deste concurso assume-se pelo facto de há mais um ano que não há nenhum dedicado à inovação produtiva e o anterior, lançado em fevereiro de 2020, ainda antes da crise pandémica, arrancou com uma dotação inferior a 312 milhões de euros. De resto, os moldes serão os mesmos com subsídios a fundo perdido e a componente reembolsável a ser assegurada pelos bancos comerciais, mas sem juros, graças ao acordo que foi estabelecido. Mas, em linha com aquilo que serão as grandes prioridades dos próximos fundos europeus a chegar a Portugal, os projetos ligados ao clima, sustentabilidade e descarbonização serão majorados, revelou Nuno Mangas. O gestor apelou ainda para que “as candidaturas sejam diferenciadoras para aquilo que é a atividade da empresa” já que “isso vai ser muito valorizado nas candidaturas”.

Quanto à possibilidade de os projetos com mérito que não tenham cabimento orçamental no aviso serem automaticamente transferidos para o Portugal 2030, o próximo quadro comunitário de apoio, Nuno Mangas diz que não passa disso mesmo, “uma possibilidade”, porque “ainda não está definido o que vai ser o Portugal 2030. Mas o gestor do Compete garante que, há semelhança do que aconteceu no passado, é possível ir além dos 400 milhões. “Vai depender muito da procura e, sobretudo, da qualidade da procura”, concluiu.