Usar a bazuca para investimentos que já deviam ter sido feitos há dez anos “não é boa ideia”, alerta Pita Barros

A saúde é um dos elementos centrais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, mas Pedro Pita Barros alerta que a aplicação dos fundos europeus não deve ser feita através de “modelos de há dez anos”. Em entrevista ao ECO, o especialista em economia da saúde defende que deve existir “a ousadia e ambição de usar fundos para fazer diferente e obter uma transformação do setor da saúde”.

“Se for para usar o dinheiro de fundos europeus do plano para fazer investimentos que já deviam ter sido feitos há dez anos, segundo modelos de há dez anos, provavelmente não é boa ideia”, frisa Pedro Pita Barros, professor na Nova School of Business and Economics. “O que tínhamos de pensar é o que conseguimos fazer de transformador”, aponta.

Para “tentar resolver problemas futuros”, o caminho a seguir, segundo o especialista, deveria ser no sentido de ter uma “transformação do setor da saúde, incluindo o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”. Se tal for feito, o PRR “pode ser uma boa oportunidade, mas implica mecanismos diferentes daqueles que temos utilizado até agora”, volta a sublinhar.

"Tem de se decidir se queremos aproveitar a situação para, diluindo um pouco mais no tempo nos casos em que possa haver margem para alguma espera, fazer uma transformação da própria forma de funcionar do SNS, para conseguir de maneira mais permanente ter maior capacidade de resolução.”

Ao enfrentar os efeitos do impacto da pandemia, será necessário também tomar uma decisão na recuperação da atividade assistencial perdida. Por um lado, poderá avançar uma “recuperação muito rápida num determinado momento, comprimindo no tempo”, e nesse caso “cairemos na discussão de utilizar também o setor privado com contratos específicos para resolver atrasos”.

Por outro, existe a possibilidade de decidir se “queremos aproveitar a situação para, diluindo um pouco mais no tempo, nos casos em que possa haver margem para alguma espera, fazer uma transformação da própria forma de funcionar do SNS, para conseguir de maneira mais permanente ter maior capacidade de resolução“, avançou o especialista.

Para Pita Barros, “seria bom usar um pouco dos dois lados, consoante as condições clínicas e áreas de intervenção” que precisem de maior atenção nesta fase, e “perceber como conseguimos fazer uma recuperação que seja ao mesmo tempo rápida mas também duradoura nos seus efeitos em termos de funcionamento do sistema”.

O PRR tem prevista uma dotação orçamental de 1.383 milhões de euros para fortalecer o SNS, delineando três grandes reformas: dos Cuidados de Saúde Primários, para a saúde mental e do modelo de governação dos hospitais públicos. A partir destes eixos foram definidos investimentos, que incluem, por exemplo, 180 milhões de euros para equipamento dos Hospitais Seixal, Sintra, Lisboa e 300 milhões para a transição digital da Saúde.

O especialista alerta ainda que um dos elementos que poderá penalizar a aplicação dos fundos europeus é o tempo limitado para o fazer. “Não sei se a pressa de pôr qualquer coisa no terreno rapidamente não acabará por ser fazer aquilo que já se dizia que devia ser feito e não foi por falta de fundos”, ao invés de avançar com algumas mudanças, admite Pita Barros.