Bruxelas aprova PRR português a 16 de junho e Von der Leyen vem a Lisboa dar a luz verde

A Comissão Europeia deverá aprovar na próxima quarta-feira, 16 de junho, o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal e Espanha, avança a Bloomberg, esta sexta-feira, citada pelo Jornal de Negócios. Portugal foi o primeiro país a entregar o PRR em Bruxelas.

A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, virá a Portugal nesse dia para entregar em mão a avaliação positiva do Plano português, conforme anunciou a entidade na rede social Twitter. Depois segue para Espanha. No dia seguinte é a vez de visitar a Grécia e a Dinamarca e o Luxemburgo no dia 18.

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A porta-voz do executivo comunitário Dana Spinant sublinhou esta sexta-feira que o anúncio da aprovação dos primeiros planos para os Estados-membros acederem aos fundos do pacote de recuperação «NextGenerationEU» está ainda sujeito a aprovação pelo colégio de comissários, e, embora se tenha escusado a entrar em detalhes sobre o calendário preciso deste processo, tal deverá suceder na reunião semanal agendada para terça-feira, 15 de junho. E que o objetivo das visitas de Von der Leyen aos cinco Estados-membros na próxima semana serve “também recordar as prioridades europeias que estes planos nacionais têm de seguir ao logo de toda a sua implementação” e apontou que a presidente da Comissão “tenciona igualmente visitar projetos que são ou vão ser financiados no quadro dos PRR”.

Portugal foi o primeiro país da UE a entregar o seu plano de recuperação à Comissão Europeia, no passado dia 22 de abril. Numa entrevista ao Jornal de Negócios, publicada a semana passada, o comissário europeu para a Economia, Paolo Gentiloni, admitiu que Portugal poderia ser dos primeiros a receber o dinheiro. “O princípio é que os primeiros vêm primeiro. Imagino que isso [PRR português ser o primeiro aprovado] seja possível. Não somos obrigados a seguir a fila, mas claro que os planos submetidos primeiro serão, pelo menos para a nossa proposta de implementação, considerados primeiro”, disse.

Ainda esta semana Von der Leyen admitia que na próxima semana o executivo comunitário iria começar a aprovar os primeiros PRR nacionais e que o dinheiro deveria começar a chegar a cada país nas próximas semanas. “Após menos de um ano estamos lá: a nossa recuperação verde e digital está prestes a começar”, declarou.

A 1 de junho, e uma vez concluído o processo de ratificação da decisão de recursos próprios pelos 27 Estados-membros – o que era uma condição indispensável para Bruxelas poder ir aos mercados emitir dívida para financiar o pacote de recuperação –, a Comissão anunciou que iria emitir cerca de 80 mil milhões de euros em obrigações de longo prazo, a primeira operação para angariar financiamento destinado a apoiar a recuperação económica europeia pós-crise pandémica.

Para financiar a recuperação, a Comissão Europeia vai, em nome da UE, contrair empréstimos nos mercados de capitais até 750 mil milhões de euros a preços de 2018 – ou até cerca de 800 mil milhões de euros a preços correntes -, o que se traduz em empréstimos de cerca de 150 mil milhões de euros por ano, em média, entre meados de 2021 e 2026, fazendo da UE um dos principais mercados emissores.

As verbas vão financiar o Mecanismo de Recuperação e Resiliência, avaliado em 672,5 mil milhões de euros (a preços de 2018) e elemento central do “Next Generation EU”, o fundo de 750 mil milhões de euros aprovado pelos líderes europeus em julho de 2020 para a recuperação económica da UE da crise provocada pela pandemia de covid-19.

O pré-financiamento de 13% do montante total atribuído a cada Estado-membro será disponibilizado aos governos nacionais após a aprovação dos seus planos pelo Conselho de ministros das Finanças da UE (Ecofin), sendo que o próximo celebrar-se-á já na próxima sexta-feira, 18 de junho.

A presidência portuguesa já deu conta da sua disponibilidade para organizar um Ecofin extraordinário no final de junho, se tal for necessário para a adoção do primeiro pacote de planos.

(Notícia atualizada às 13h50)