Candidaturas para requalificação de equipamentos sociais abrem a 7 de dezembro

A ministra do Trabalho e Segurança Social anunciou esta segunda-feira que as candidaturas ao programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais, cuja dotação ascende aos 250 milhões de euros, abrem dia 7 de dezembro.

Em declarações à agência Lusa, a ministra do Trabalho e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, afirmou que as candidaturas ao programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, “podem ser apresentadas entre 7 de dezembro e 22 de fevereiro”.

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O aviso, que aufere a “maior dotação” em termos de equipamentos sociais, nomeadamente, 250 milhões de euros, abrange vários tipos de respostas sociais: estruturas residenciais para pessoas idosas (ERPI), centros de dia, creches, centro de atividades e capacitação para a inclusão (CACI) e residências autónomas.

“O aviso que hoje foi lançado é de 250 milhões de euros para 22 mil vagas seja de creches, resposta para envelhecimento e respostas para as pessoas com deficiência”, observou a ministra, que participou na sessão de lançamento do aviso de candidaturas, no Pavilhão Multiusos de Gondomar.

Ana Mendes Godinho disse estar expectante de que o setor social possa vir a ser “um elemento de grande mobilização do PRR”.

“É o aviso com maior dotação lançado em termos de equipamentos sociais e é muito transversal. Abrange todo o território continental e temos uma grande expectativa de resposta por parte do setor social”, disse, acrescentando que o programa será fundamental para dar resposta “aos desafios demográficos”.

O aviso das candidaturas ao programa de Requalificação e Alargamento da Rede de Equipamentos e Respostas Sociais já está disponível no ‘site’ da Segurança Social e do Recuperar Portugal.

Até à abertura das candidaturas, vão decorrer ‘webinars’ para esclarecimentos e divulgação de todas as informações, revelou a ministra.

Este é o segundo aviso lançado no âmbito do segmento Nova Geração de Equipamentos e Respostas Sociais, do PRR, cuja dotação total ascende aos 417 milhões de euros, sendo que o primeiro se prendeu com a mobilidade verde social.

À Lusa, Ana Mendes Godinho revelou que os resultados do concurso de mobilidade verde social, que tinha uma dotação de 62,5 milhões de euros e abrangia 2.500 viaturas 100% elétricas, vão ser anunciados esta semana.