Partidos geram “desconfiança e hostilidade” aos candidatos independentes às autárquicas

O dia após as autárquicas deste ano poderá marcar o início de vida de um novo partido que agregue politicamente movimentos de independentes que hoje governam em Câmaras do país e são recandidatos, de que são exemplos Isaltino Morais, em Oeiras, ou Sérgio Costa, na Guarda. Ambos os municípios estão na direção da associação que representa os movimentos independentes, AMAI.

A decisão de avançar ou não para um hipotético “Partido AMAI” (Associação Nacional Movimentos Autárquicos Independentes) vai depender de uma análise a efetuar após 12 de outubro, explica ao ECO/Local Online o presidente da associação, João Campolargo.

João Campolargo é ele próprio autarca independente, eleito em Ílhavo há quatro anos, quando tirou a Câmara ao PSD, e recandidato. Ao todo, clarifica o presidente da AMAI, concorrem às autárquicas 1105 movimentos, mais 70 que em 2021, ano em que conquistaram 19 Câmaras – mesmo número que o PCP – e mais de 400 freguesias.

É possível traçar um perfil do autarca independente?

Nós somos e queremos ser vistos como um grupo de cidadãos eleitores que tem um objetivo muito municipalista. Focamo-nos muito nas eleições autárquicas, porque é aí queremos estar, nos municípios e nas freguesias.

Já pensaram em alargar o projeto ao Governo do país?

Quando falamos de movimentos independentes, a estratégia para nos municípios. Não estamos, neste momento, vocacionados para lutar por outras pretensões. Temos bons exemplos de autarcas que vão concluir os 12 anos, como o doutor Rui Moreira, o doutor Santana Lopes, que agora dá um abraço ao seu PSD, mas não deixou de nos valorizar e de estar connosco. Em Oeiras, o doutor Isaltino, com a sua capacidade governativa de há muitos anos, com as vitórias e as maiorias que tem tido – o PSD nem apresenta um candidato a Oeiras.

Qual a vossa previsão para 12 de outubro?

Podemos expectar que o número de 19 câmaras aumente e o número de 412, ou 415 freguesias, possa aumentar. Podíamos colocar um objetivo de 30 câmaras e 500 freguesias. É expectável, pelas conversas que temos tido. Mas, para isso, temos de manter os resultados dos dois últimos atos eleitorais. Espero que isso possa acontecer. Queríamos também que os partidos políticos, que estão organizados há longos anos, há cinco décadas, não andassem preocupados com os movimentos de cidadãos eleitores.

Têm sentido que se movimentam contra vós?

Sentimos que se cria alguma instabilidade derivada de questões que os partidos políticos vão colocando… “Essa lista que a senhora assinou é válida? Você sabe quem é o candidato e quem são os outros elementos? Nessa lista que que lhe deram para as assinaturas tinha lá a data da eleição?”… Autárquicas de 2025 só há umas, não precisa de ter data. A CNE formaliza isso tudo.

Esperamos que isto acalme e que os partidos reconheçam que os grupos de cidadãos eleitores são tão bons quanto eles para a democracia, trazem muita juventude, novos dirigentes, novos autarcas. E por isso também vemos o interesse dos partidos políticos em voltar a converter grupos de cidadãos eleitores em candidatos de partidos

Tem provas dessas movimentações dos partidos junto de potenciais subscritores a que se refere?

Temos evidências de que se vão intrometendo no nosso trabalho para criar alguma desconfiança e hostilidade, que se tem vindo a adensar.

Dê-me um exemplo prático.

Temos um formalismo que é a recolha das assinaturas. Formalizamos o documento de acordo com o que a CNE instruiu. O cidadão comum não sabe se aquilo está bem instruído, aceita que somos pessoas sérias. Há partidos políticos que vão questionando as pessoas, ou políticos que vão questionando: “tu sabes o que assinaste? Tens a consciência de se aquilo era válido ou não? Não te enganaram?” E as pessoas vêm ter connosco e dizem que foram questionadas… “Não vou ter problemas com aquilo, pois não?” Não, não vai ter problema nenhum.

Aconteceu-lhe em Ílhavo?

Já me aconteceu em Ílhavo. Aconteceu na Guarda, em Ovar. Se falar com o Francisco Gonçalves, o vice-presidente da Câmara de Oeiras, em 2017 teve até constrangimentos maiores, teve que associar assinatura ainda do cartão de eleitor, porque havia a desconfiança de que o processo estivesse burlado nessa matéria da recolha das assinaturas.

Qual a razão para essa atitude?

Criar alguma desconfiança e hostilidade, que se tem vindo a adensar. Esperamos que isto acalme e que os partidos reconheçam que os grupos de cidadãos eleitores são tão bons quanto eles para a democracia, trazem muita juventude, novos dirigentes, novos autarcas. E por isso também vemos o interesse dos partidos políticos em voltar a converter grupos de cidadãos eleitores em candidatos de partidos.

Eu ia precisamente aí. Ex-filiados em partidos que criam um movimento independente após serem preteridos pelo partido numa corrida eleitoral, como aconteceu com Marco Almeida em Sintra e agora com Hugo Luís em Mafra.

Nas Caldas temos o Vítor [Marques], na Marinha Grande temos o Aurélio [Ferreira], temos o João Jonet em Cascais.

Também acontece o contrário, independentes que voltam ao seu partido quando este reabre a porta. Não existe aqui uma fragilidade para os movimentos?

Existe. Tenho sentido que há essa questão. Eu próprio, nunca tive filiação em nenhum partido, já trabalhei com o PS quando fui autarca de freguesia, e depois por divergências diversas e por contextos diversos, a comunidade sentia que eu podia ser o governante a seguir na Câmara Municipal. Essa vontade do povo é que me levou a servi-lo dessa forma. Essa é a vontade que também está implícita nesses meus colegas, que os partidos não querem ver como quem está no exterior vê.

Não deve ser fácil de gerir uma escolha quando aquele que se deixa sair acaba a ganhar como independente.

Há um reverso da medalha duro de aceitar para os que ficaram e perderam. Esta situação aconteceu comigo, o presidente da Concelhia tomou, se calhar, a decisão menos correta, quando, depois de várias reuniões, não tomou a decisão que deveria ter tomado, e depois perde as eleições e eu ganho. Todas estas coisas, que se revestem de alguma crispação natural.

Mas pode ser tentador voltar a ficar sob o chapéu de um partido que tem toda uma estrutura por detrás a apoiar, ou não?

Conheci mais pessoalmente candidatos como a Teresa [Belém], de Anadia, que fez três mandatos, o doutor Rui Moreira [Porto], que fez três mandatos, o doutor Isaltino [Morais, Oeiras], que vai para o terceiro. Conheci o doutor Santana Lopes [Figueira da Foz], o Sérgio [Costa, Guarda] está no primeiro. Conheço estas realidades.

No Fundão, onde a número dois do doutor Paulo [Fernandes; Alcina Cerdeira] agora é candidata independente também em detrimento de uma má escolha do PSD [Miguel Gavinhos]. Vai, possivelmente, na linha da frente para ganhar as eleições. Conheço exemplos que são o contrário daquilo que me está a perguntar. Não sei até que ponto é que possa aceitar que se procure aqui um conforto diferente ao lado do partido. Quem quer governar e quem quer servir a comunidade fá-lo bem dos dois lados.

Há pouco referiu Pedro Santana Lopes. Ganhou como independente na Figueira da Foz em 2021 e agora regressa com as cores do PSD.

A perceção de não continuar tem a ver com a dificuldade que muitas das vezes os movimentos independentes têm de se organizarem e poderem preparar uma campanha eleitoral, diferente dos partidos. Não conseguimos trabalhar de igual para igual. Uma estrutura política tem reuniões periódicas, um líder da Concelhia, todas essas pessoas que trabalham para o partido… e que, no fundo, terão também alguma correspondência em termos daquilo que será a sua vida futura de dependência com os partidos. Nós não garantimos isso, não temos essas ligações. Somos muito bairristas, lutamos muito pelo nosso bairro, pelas pessoas do nosso território, sem grandes ambições.

[Os partidos políticos] ajudam no encaminhamento [profissional pós-vida autárquica], têm uma teia de relacionamentos que lhes permite ambicionar outras posições, enquanto os grupos de cidadãos morrem um bocadinho pelo poder local.

Quando alguém mais novo se junta a isto, é evidente que há aqui uma situação… se tivermos, e temos, candidatos nossos com menos de 30 anos, a expectativa que eles têm de governação poderá ser de 12 anos. A expectativa de encontrar um trabalho no dia em que acabar a sua governação autárquica é diferente de quando se tem 30 anos e se procura um trabalho. Isto tudo pode criar constrangimentos de vida futura, de estabilidade familiar. Acho que os partidos políticos ajudam de forma diferente, que os grupos de cidadãos não conseguem ajudar ainda.

Está a dizer que os partidos asseguram o dia após os 12 anos do limite de mandatos?

Ajudam no encaminhamento, têm uma teia de relacionamentos que lhes permite ambicionar outras posições, enquanto os grupos de cidadãos morrem um bocadinho pelo poder local.

“Há muita dificuldade para construir as listas de candidatos”

Isaltino Morais, presidente da Câmara Municipal de Oeiras, uma das associadas da AMAI, saiu do PSD quando Marques Mendes retirou o apoio do partido ao autarca, em 2005. Venceu com o seu primeiro movimento independente e nunca perdeu eleições desde então, sempre na qualidade de independente. Se os seus votos em Oeiras fossem convertidos em votos nas legislativas num hipotético “Partido dos Independentes”, chegaria para eleger para o Parlamento nacional pelo círculo eleitoral de Lisboa. Em 2021, Isaltino teve a confiança de mais de 38 mil oeirenses. Nas legislativas de 18 de maio, o PAN e o Bloco de Esquerda elegeram para São Bento pelo círculo de Lisboa com menos de 30 mil votos.

Por que não fazer como o JPP, que nasceu numa freguesia da Madeira e depois se tornou partido para poder candidatar ao Parlamento regional e hoje está em São Bento? Por que não um hipotético “Partido dos Independentes”?

Essa é uma discussão que já vem de há algum tempo no seio da direção da AMAI, e que adiamos para futuro… em novembro ou dezembro de 2025 ponderaremos conversar sobre esse assunto, mas continuamos muito divididos no seio da AMAI sobre essas matérias. Uma das pessoas que organizou isto é o presidente Aurélio, da Marinha Grande, e ele defendeu intransigentemente a continuidade deste grupo de cidadãos eleitores associados à AMAI. Portanto, seria o desvincular do projeto inicial, e para isso tem que haver aqui algumas cedências. Acredito que não seria difícil ao grupo de cidadãos eleitores neste momento constituir um partido político, porque rapidamente conseguíamos a nível nacional o número de assinaturas para o fazer, e a formalização dos estatutos também poderia ser feita de uma forma muito rápida.

Uma decisão para depois de 12 de outubro?

Esta direção da AMAI adiou para uma próxima direção – ou para a mesma – uma conversa novamente sobre o assunto. Não temos ainda um timing para tomada de decisão sobre esse ponto.

Os votos que Isaltino Morais amealha nas autárquicas em Oeiras daria para eleger um deputado para o Parlamento nacional pelo círculo de Lisboa. Seria uma oportunidade para esse eventual “partido dos independentes”?

Sim, sim.

O nosso objetivo neste momento é andar pelos municípios e pelas freguesias, encontrar bons governantes e continuar a ter o reconhecimento de que os grupos de cidadãos eleitores têm vindo a aumentar por uma razão de boa governança e boa imagem pública que as figuras eleitas têm

Ou talvez com Maria das Dores Meira, independente em Setúbal – apesar do apoio do PSD – caso seja eleita.

(sorriso) Vamos deixar que se adense esta conversa e que se possa pensar aqui no seio daqueles que possam vir a governar as autarquias após 12 de outubro. Terei todo o gosto em partilhar consigo as posições que possamos tomar a partir daí. Mas o nosso objetivo neste momento é andar pelos municípios e pelas freguesias, encontrar bons governantes e continuar a ter o reconhecimento de que os grupos de cidadãos eleitores têm vindo a aumentar por uma razão de boa governança e boa imagem pública que as figuras eleitas têm. E que conseguem também eles agregar o número de candidatos para a formalização das suas candidaturas. O que começa a ser difícil para os partidos políticos e para os grupos de cidadãos eleitores. Não sei se os outros partidos lhe disseram, mas há muita dificuldade para construir as listas de candidatos.

Porque as pessoas não se querem envolver num meio que é tão escrutinado e pressionado na opinião pública e publicada?

Sentimos isso também. Dificulta. No meu caso, por exemplo, para quatro freguesias, uma Câmara Municipal e uma Assembleia Municipal, precisamos de mais de 150 pessoas agregadas às nossas listas. Nem sempre é fácil conseguir isto de uma hora para a outra. Ou diria, ter um sim de uma hora para a outra, que é o mais difícil. Mas vamos tentando e as pessoas vão abraçando o nosso movimento e criando também ligações e laços de amizade, e isso também nos leva a estar mais fortes para o movimento das eleições autárquicas.

Perguntou há bocado por que não nos agregamos e temos um partido político chapéu para ter economias de escala. Deixa de ser o princípio do grupo de cidadãos eleitores, deixa de ser aquele cidadão que encontrou num grupo de amigos e num grupo de cidadãos a vontade de governar de forma diferente o seu território, que tem uma proximidade muito diferente, uma influência no território, que são conhecidos, que são naturais normalmente do território, que exerceram a sua atividade profissional durante longos anos, conhecem as estratégias locais, fizeram sempre observações e foram mentores também de mudanças no tecido associativo. É essa a riqueza que o grupo de cidadãos eleitores também traz para a democracia, pessoas normalmente muito próximas e envolvidas nas comunidades, e isso muitas das vezes traz-lhes também muito respeito por aquilo que é um pagamento nas horas devidas, recorrer à dívida que se calhar nunca fez parte da vida dessa pessoa. Enquanto um partido político pode ter no organismo central formas de financiamento que os grupos de cidadãos eleitores não encontram para as suas campanhas.

Em que medida o movimento independente é mais pressionado numa candidatura pelas regras instituídas do que um partido?

Não se faz uma candidatura e não se faz uma campanha política sem dinheiro. E nem sempre é fácil a um grupo de cidadãos eleitores encontrar dinheiro ou donativos ou as fórmulas que possam vir a financiar de uma forma fácil. As subvenções do Estado só chegam em meados de novembro, dezembro, e o final só com o remate das contas em janeiro. Os fornecedores que nos possam prestar esses serviços têm que ter uma confiança absoluta nas pessoas que estão a liderar os grupos de cidadãos eleitores. E isso pode ser um impedimento para a realização de uma forte campanha ou de uma ou de uma campanha menos forte.

A AIMA é proativa a dar-se a conhecer aos movimentos de cidadãos para os atrair para associados?

Neste momento, uma matéria que não temos totalmente finalizada é o nosso site, da AMAI. Normalmente, passam para mim e eu tento responder, e tentamos ajudar na medida do possível. Muitas das vezes, há uma “preguicite” associada a quem quer criar um grupo de cidadãos de não procurar as instruções da CNE. Elas estão lá bem claras. Por outro lado, já temos a experiência da criação dos formulários base para a recolha das assinaturas, e estes formalismos. Sabemos, por exemplo, que na Caixa Geral de Depósitos há um entendimento de que quando aparece um grupo de cidadãos eleitores a nível nacional, a CGD partilha a informação, como deve ser formalizada a abertura da conta… Ficámos muito contentes com esse trabalho. O Santander também o tinha, mas recordo que há 4 anos estive dois meses com o Novo Banco a tratar de um processo que foi doloroso para nós. Eram assinaturas e mais assinaturas, um escrutínio tremendo. Nós, indivíduos de bem, não tínhamos conta nesse banco, e foi mais difícil. Neste momento, eu, o tesoureiro e a outra pessoa responsável, os três do movimento, fomos, após a ata de constituição num Movimento, a um banco onde somos clientes e tivemos mais facilidade em abrir a conta. Penso que isso criou rapidez na execução por parte do banco. Depois, ainda tem de ter a validade do tribunal, se o nome é aceite, o logotipo é aceite… ainda passamos por esse escrutínio. É neste campo que os movimentos vivem, de alguma incerteza, mas querem continuar e têm intenção de continuar a marcar presença nos atos eleitorais, nomeadamente nas autárquicas deste país.

Nem sempre é fácil a um grupo de cidadãos eleitores encontrar dinheiro ou donativos ou as fórmulas que possam vir a financiar de uma forma fácil. As subvenções do Estado só chegam em meados de novembro, dezembro, e o final só com o remate das contas em janeiro.

Têm contactos com o Governo para lutar por medidas do interesse dos movimentos independentes?

Fizemos uma visita com o nosso presidente da assembleia, no Governo anterior, também do doutor Montenegro, estivemos também com o doutor Aguiar Branco, para lhes dizer que os partidos políticos não andassem da forma que tinham andado a pressionar os movimentos independentes, e que queríamos manter-nos com a mesma lei [de recolha de assinaturas de subscritores por escrito para formalização das listas] que estava vinculada até àquela data. Que não houvesse alteração da lei, senão teríamos que nos pôr no terreno e teríamos que ter formado logo um partido político para que os movimentos tivessem um chapéu para as candidaturas todas. Estávamos preocupados que se pudesse alterar a lei e a situação das assinaturas serem recolhidas em papel pudesse não ser efetiva, e tivéssemos então que fazer o registo online através do cartão de cidadão e da introdução do PIN para validação – verificámos que muitas das pessoas nem sequer sabiam o PIN de acesso ao seu cartão de cidadão para fazer esse trabalho.

Imagine que vos bato à porta a pedir ajuda na constituição de um movimento. Que apoio me dariam?

A organização e preparação de toda a candidatura. Se precisar, temos colegas que podem dizer passo a passo o que se deve fazer para que corra tudo bem até ao fim.

E não têm apoios de estrutura, como contabilidade, marketing, propaganda eleitoral?

Não, não temos ainda ninguém direcionado para esse apoio. Cada um luta por si. Se calhar, perdíamos o espírito de cidadãos eleitores (riso). Ainda não nos queremos ver assim.

Municípios com movimentos independentes candidatos às eleições de 12 de outubro:

• Câmara Municipal: 100
• Assembleia Municipal: 99
• Assembleia de Freguesia: 906