Portugal incrementa a aposta na energia verde

A pandemia do covid-19 e a recente conjuntura e instabilidade geopolítica, geraram uma miríade de adversidades adicionais à economia europeia, que já contava com o desafio, e a premente necessidade de alinhar a inovação com as ambições europeias de transição ecológica e independência energética. Esta conjuntura exigiu uma rápida e ágil resposta da Europa, que se proporcionou através de medidas de apoio público, das quais se destacam o Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) e o REPowerEU.

É neste contexto de crise, mas ainda de oportunidade, que surge o lançamento do Plano de Ação para o Biometano 2024-2040, que apresenta como principal desígnio a criação de um mercado nacional de biometano, através de um quadro de políticas públicas mais favoráveis. Os principais impactos esperados preveem-se ao nível (i) de uma otimização da produção de biometano em território nacional, (ii) de um incentivo ao consumo, (iii) de uma redução das importações de gás natural e (iv) da criação de novas indústrias verdes.

O porquê da relevância do biometano: é um combustível produzido a partir da decomposição de materiais orgânicos (i.e., resíduos), que poderá, por exemplo, ser utilizado para geração de energia, na indústria e no setor dos transportes, entre outras aplicações úteis ao cidadão e à indústria nacional. Acima de tudo, o biometano revela-se como uma alternativa energeticamente mais sustentável, quando comparada com os combustíveis fósseis, na medida em que reduz a emissão de gases de efeitos de estufa (GEE), e, simultaneamente, contribui ativamente para uma gestão de resíduos orgânicos, valorizando fontes endógenas e contribuindo para uma economia mais circular. Em conjunto, estes aspetos resultarão também numa redução de importação de energia, assumindo, assim, este Plano de ação, um papel crítico no cumprimento das metas nacionais e europeias quanto à quota de renováveis e redução dos GEE, estabelecidas no Pacto Ecológico Europeu e no pacote legislativo «Objetivo 55».

O mercado do biometano em Portugal está ainda numa fase inicial, não tendo ainda sido objeto de um investimento sustentado, na medida em que tem sido preterido em relação à produção de hidrogénio verde. Por conseguinte, é indispensável a prossecução dos objetivos previstos neste Plano, se Portugal pretende criar um mercado robusto e sustentável na economia verde.

A execução do Plano, sustentando em 20 linhas de ação, realizar-se-á em duas fases:

§ Fase 1 (2024-2026): Criação de um mercado de biometano em Portugal, através da sua produção e fornecimento, assim como do investimento em novas unidades de produção, da criação de um quadro de incentivos e da clarificação dos procedimentos de licenciamento.

§ Fase 2 (2026-2040): Consolidação do mercado e aumento da escala de produção de biometano.

Por fim, este Plano de ação apresenta, ainda, um eixo transversal, que tem como objetivo garantir a sustentabilidade social e ambiental do biometano no território nacional.

A promoção deste tipo de quadro regulatório sustenta, novamente, o papel essencial que as linhas orientadoras europeias representam para a sociedade nacional, visando uma melhoria incremental – mas que se quer acelerada – da transição climática. Este Plano revelar-se-á essencial à prossecução tanto das metas ecológicas, como da aceleração da economia nacional.

O contínuo financiamento público para atividades de Investigação e Inovação, previstas através do PRR, Portugal 2030, Horizonte Europa, Fundo de Inovação e Programa LIFE, serão um dos eixos motrizes da inovação europeia, que, por conseguinte, deverá impactar e permitir atingir as metas ecológicas definidas para a Europa.

Nota: Os pontos de vista e opiniões aqui expressos são os meus e não representam nem refletem necessariamente os pontos de vista e opiniões da KPMG em Portugal.