Sabe quem são os dez maiores beneficiários do PT2020? Nenhum é privado

O Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) é o maior beneficiário do atual quadro comunitário de apoio. Com um financiamento total de 1,6 mil milhões de euros, distribuído por 331 projetos, esta é a entidade que mais fundos europeus recebeu até agora do Portugal 2020.

De acordo com o Portal Mais Transparência, os 12 maiores beneficiários dos fundos estruturais são todos entidades públicas e só na 13.ª posição surge uma empresa privada: a Bosch Car Multimedia Portugal que recebeu 96,2 milhões de euros para apoiar oito projetos de investimento. O mais significativo é o Sensible Car que pretende desenvolver sensores inteligentes para a condução autónoma. São 21,1 milhões de euros de financiamento para criar “sensores que permitam uma perceção integral da envolvente, localização precisa e atualizada em tempo real e atuação sem falhas”. A data de conclusão estava prevista para 30 de junho deste ano.

Mas o “campeão” dos fundos é mesmo o IEFP que arrecada 6,2% dos 25,85 mil milhões de euros do PT2020. Projetos como os estágios Iniciativa Emprego Jovem, apoios à contratação para adultos, integração de jovens e adultos no mercado laboral através de estágios profissionais ou aprendizagem ao longo da vida são alguns dos exemplos das iniciativas financiadas por verbas comunitárias desde 2017 nas suas diversas versões.

O segundo lugar do pódio é ocupado pela Direção-Geral do Ensino Superior que recebeu 654 milhões de euros do Portugal 2020 para financiar 41 projetos. Em causa estão bolsas e programas para estudantes do ensino superior, bolsas de ensino superior para alunos carenciados, bolsas de mobilidade, o Programa +Superior, entre outros.

A segunda fase da modernização do troço Ovar-Gaia na linha do Norte é o mais avultado projeto da Infraestruturas de Portugal financiado com verbas do PT2020. Em causa está um apoio de 119 milhões de euros com data de conclusão prevista para o final de dezembro de 2022. Mas a IP já desenvolver 11 projetos com apoios do atual quadro comunitário. Os 599 milhões de euros que já recebeu fazem desta empresa pública a terceira maior beneficiária destes fundos estruturais.

A segunda fase da modernização do troço Nine-Valença Fronteira na Linha do Minho (67,9 milhões), a segunda fase da modernização do troço Castelo Branco/Covilhã/Guarda na Linha da Beira Baixa (60,6 milhões), o MetroBus do Sistema de Mobilidade do Mondego (60 milhões e que só estará concluído no fim de 2023) ou a modernização da linha de Cascais (50 milhões e que também só estará concluído no fim de 2023) são apenas outros exemplos destes 11 projetos que a empresa está a desenvolver com os apoios do PT2020.

Já fora do pódio surge a Fundação para a Ciência e Tecnologia que recebeu 425 milhões de euros para apoiar 48 projetos. Desde programas de doutoramento, bolsas de formação avançada ou programas doutorais, a fundação também apoiou projetos como o Good4U, que faz investigação científica nas áreas das doenças transmissíveis (17 milhões de euros), Cidadesust que, com 11,3 milhões, pretende ajudar a tornar as cidades inclusivas, seguras resilientes e sustentáveis ou ainda o Watersanit que pretende garantir a disponibilidade e a gestão sustentável da água potável e do saneamento e para isso obteve um apoio de 2,4 milhões de euros.

O quinto lugar deste ranking é ocupado pela Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD), uma das entidades que deu origem ao Banco Português de Fomento (BPF) depois de ser fundida na SPGM, em conjunto com a PME Investimentos. A criação da IFD foi feita com financiamento dos Programas Operacionais Regionais do Continente que tinham uma fatia reservada para instrumentos financeiros. No total, a entidade que era gerida por Henrique Cruz — e que vai ser o novo responsável pela Norgarante, tal como o ECO já avançou –, recebeu 375 milhões para 29 projetos. Em causa estão a criação de fundos de capital ou quase capital, mas também de dívida ou garantias ou ainda instrumentos financeiros de apoio ao empreendedorismo qualificado ou à internacionalização de PME.

O ranking prossegue com o Fundo Regional do Emprego, que recebeu um financiamento de 191 milhões de euros; a Secretaria Regional de Equipamentos e Infraestruturas (189 milhões para apoiar 29 projetos); Secretaria-Geral da Educação e Ciência (também com 189 milhões distribuídos por 14 projetos) e o Metro do Porto, que recebeu 137 milhões de euros do Portugal 2020 para expandir a Linha Rosa (Casa da Música – São Bento) e a Linha Amarela (Santo Ovídio – Vila D’Este).

Estas duas obras obtiveram um financiamento de 81,5 milhões e 55,5 milhões de euros, respetivamente. E ambas devem estar concluídas até 31 de dezembro de 2023, a data-limite para a execução dos projetos do atual quadro comunitário, já que Bruxelas deu mais três anos para a conclusão do PT2020 (e não dois como habitualmente) para compensar os atrasos no lançamento do mesmo.

E a fechar o Top10 estão os Portos dos Açores. Até julho de 2023 é necessário concluir a requalificação do porto de Ponta Delgada, na Ilha de São Miguel, que obteve um financiamento de 45,2 milhões de euros, a requalificação das infraestruturas no grupo Ocidental para movimentação de carga e passageiros (16,1 milhões) ou a adaptação do porto das Pipas à operação de ferries na Ilha Terceira (12,7 milhões). Estes são apenas três dos sete projetos que os Portos dos Açores estão a desenvolver e para os quais receberam um financiamento de 107 milhões de euros.

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