Bruxelas aprova apoio de 50 milhões para modernizar Linha de Cascais

A Comissão Europeia aprovou um investimento de 50 milhões do Fundo de Coesão para modernizar os 25 quilómetros da Linha de Cascais.

A Comissão Europeia autorizou Portugal a utilizar 50 milhões de euros do Fundo de Coesão para modernizar a Linha de Cascais. O investimento será feito ao nível dos sistemas elétricos, nomeadamente de sinalização e controlo.

A decisão, conhecida esta quinta-feira, põe um ponto final na espera que se arrasta desde julho de 2018, altura em que o Executivo avançou com uma reprogramação do Portugal 2020 para assegurar financiamento para a reabilitação da Linha de Cascais, mas também a expansão do metros de Lisboa, Porto e Mondego (que acabou por não ser um metro, na verdadeira aceção da palavra, mas antes um sistema de mobilidade). Ficou então decidido que as verbas destinadas a estes projetos passavam a sair da gaveta do Programa Operacional Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos (POSEUR) e não dos Programas Operacionais Regionais das diferentes regiões.

A elegibilidade do projeto, através deste programa operacional, prende-se com o objetivo de reduzir o consumo de energia em 50% até 2023. Os 50 milhões de euros vão financiar trabalhos de “instalação de novos sistemas elétricos, de sinalização e de controlo destinados a tornar as viagens de comboio mais seguras e eficientes do ponto de vista energético”, explica a Comissão num comunicado enviado às redações.

“Era uma decisão que estava em análise pela Comissão Europeia e que aguardávamos”, sublinha, ao ECO, o secretário de Estado das Infraestruturas. Este apoio já tinha sido aprovados de “forma condicionada” pelo POSEUR em dezembro de 2019, mas faltava a aprovação da Comissão Europeia à reprogramação dos fundos.

“É uma boa notícia”, frisa Jorge Delgado. “Tratam-se de 50 milhões de um investimento global de 77 milhões. É um investimento que permitirá renovar toda a infraestrutura física. Permitirá à IP prosseguir com as intervenções previstas para a Linha de Cascais, incluindo a adaptação do sistema de eletrificação para a migração para a tensão de 25 kV, igual à da restante rede ferroviária, um novo sistema de sinalização e requalificação de estações e interfaces, dondo esta linha de uma maior e mais moderna capacidade”, explicou o secretário de Estado.

A linha Lisboa-Cascais, que serve dezenas de milhares de pessoas diariamente, “é a segunda mais movimentada da rede ferroviária nacional”, segundo Elisa Ferreira, a comissária europeia responsável pela Coesão e Reformas. “Ao torná-la mais segura e mais eficiente, queremos incentivar a transição dos carros para os transportes públicos de dezenas de milhares de pessoas que se deslocam para Lisboa todos os dias e, assim, reduzir a congestão do tráfego e a poluição, a fim de obter um ambiente urbano mais saudável e mais limpo”, sublinha.

Ao tornar [a Linha de Cascais] mais segura e mais eficiente, queremos incentivar a transição dos carros para os transportes públicos de dezenas de milhares de pessoas (…) e, assim, reduzir a congestão do tráfego e a poluição, a fim de obter um ambiente urbano mais saudável e mais limpo.

Elisa Ferreira

Comissária europeia da Coesão e Reformas

A renovação desta linha suburbana foi uma arma de arremesso político durante o primeiro Governo de António Costa. Era então ministro do Planeamento e Infraestruturas, Pedro Marques, e choviam acusações ao PSD e CDS por não terem deixado dinheiro no atual quadro comunitário de apoio para avançar com a renovação necessária. Em 2016, o responsável fazia depender a obra “de uma reprogramação do Portugal 2020, a realizar em 2017, de uma candidatura ao Plano Juncker ou através de recurso ao Banco Europeu de Investimento (BEI).

Bruxelas era mais favorável ao recurso ao Plano Juncker, mas o Governo conseguiu fazer valer os seus argumentos e foi mesmo a reprogramação do atual quadro comunitário que foi chamada a passar o cheque. A comissária em funções, Corina Cretu, em entrevista ao ECO, classificou o exercício como um “sucesso” e sublinhou que “2,7 mil milhões de euros de fundos da Política de Coesão” iriam ser “redirecionados para prioridades definidas pelo Governo português”.

Os programas revistos vão permitir que Portugal se foque mais em áreas chave para o futuro da sua economia e para melhorar a qualidade de vida no país, ou seja, inovação nas pequenas e médias empresas, formação, apoio ao emprego e empreendedorismo, mobilidade urbana limpa e infraestruturas sociais. O exercício de reprogramação também vai permitir a implementação de grandes projetos infraestruturais de importância estratégica, tal como a extensão dos metros de Lisboa e Porto, a modernização da linha de Cascais e um novo sistema de mobilidade para a área do Mondego, perto da cidade de Coimbra, explica a búlgara, numa entrevista feita em dezembro de 2018.

O ECO pediu ainda uma reação ao ex-ministro do Planeamento e Infraestruturas, agora eurodeputado socialista, que se congratula com a decisão. “Na minha posição atual, julgo que o que devo fazer é congratular-me com mais um passo importante, agora das autoridades europeias, para a implementação de uma prioridade portuguesa e europeia de há vários anos: a descarbonização, através da modernização da rede ferroviária, neste caso com prioridade ao transporte público urbano pesado”, disse Pedro Marques.

(Notícia novamente atualizada às 16h56 com a reação ao ECO do ex-ministro do Planeamento e Infraestruturas)

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