Costa insiste no papel dos autarcas na aplicação dos fundos da bazuca

O secretário-geral do PS, António Costa, insistiu este sábado no papel dos autarcas na aplicação dos fundos comunitários que o país irá receber nos próximos anos e cujas prioridades serão definidas a nível local e não em Lisboa.

Costa falava, em Mirandela, num comício de apoio a Júlia Rodrigues, presidente e recandidata do PS a esta Câmara do distrito de Bragança, onde o líder socialista iniciou um périplo que o levará durante o fim de semana a vários concelhos do interior Norte de Portugal, de Bragança à Guarda.

A tónica do discurso de António Costa tem sido que das eleições de 26 de setembro saiam autarcas “com ambição para que os próximos fundos comunitários”, no caso na região Norte, “sejam plenamente aproveitados para o desenvolvimento regional”.

“O próximo mandato autárquico vai ser muito importante”, reiterou António Costa, salientando que os municípios vão ter novas competências em várias áreas e que as próximas decisões sobre como aplicar os fundos comunitários vão ser feitas por quem responde perante os autarcas da região, as Comissões Regionais de desenvolvimento Regional (CCDR).

O líder socialista reiterou que as autarquias vão ser também parceiros fundamentais na execução do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). “A famosa bazuca não vai ser executada também lá em Lisboa, vai ser executada pelas empresas, pelas universidades, pelos politécnicos, pelas entidades do setor social, mas vai muito executada pelas autarquias locais”, destacou.

Por isso, acrescentou, o país precisa de “autarquias que estejam na mesma empenhadas em investir na habitação, nos transportes públicos, na articulação com o terceiro setor (social) para desenvolver equipamentos como, por exemplo, a rede de cuidados continuados integrados”.

O secretário-geral do PS voltou a falar do desafio demográfico e da necessidade de as políticas públicas ao nível local e central se alinharem muito bem para resolver os problemas e valorizar o interior de Portugal. Costa insistiu na qualificação dos jovens e no papel da investigação para valorizar os recursos locais e criar emprego mais bem remunerado.

O líder socialista referiu que para percorrer este caminho são necessários autarcas como a socialista Júlia Rodrigues, que há quatro anos conquistou o bastião PSD, ao ganhar a presidência da Câmara de Mirandela liderada há 40 anos pelo CDS-PP e pelo PSD. António Costa seguiu, ainda na manhã deste sábado, de Mirandela para Chaves, no distrito vizinho de Vila Real.

Costa aponta políticas fiscais, de habitação e trabalho no apoio aos jovens

O secretário-geral do PS disse este sábado que são fundamentais as políticas nacionais para promover a autonomia das gerações jovens através de habitação acessível, combate à precariedade no trabalho ou deduções em matéria fiscal a partir do segundo filho.

“São fundamentais muitas das políticas nacionais. Não haverá autonomia dos jovens se não houver uma habitação acessível ou se continuar a dominar a precariedade nas políticas de trabalho”, salientou António Costa, durante o comício de apresentação de Nuno Vaz, atual presidente e candidato à Câmara de Chaves, no distrito de Vila Real, nas eleições autárquicas de 26 de setembro.

Para o também primeiro-ministro, a “nova geração de políticas de habitação” tem de responder não só ao primeiro direito e às famílias que vivem em situações que não tem condições condignas, mas também “à classe média e às novas gerações, que têm de ter oportunidade de ter acesso ao arrendamento acessível para se poderem autonomizar, e construir a sua vida e família que desejem construir”.

António Costa defendeu ainda a necessidade de “criar condições para que o trabalho seja digno, tenha direitos e maior conciliação entre a vida pessoal, familiar e profissional”. “Hoje, felizmente, temos uma nova geração mais qualificada do que a minha foi. E, por isso, é mais exigente e tem direito a dizer ‘eu não estudei para ganhar isto’, tem direito a dizer ‘quero ganhar um salario justo em função do investimento da minha família e do esforço que fiz’ para ter maior qualificação”, sublinhou.

O socialista referiu que haverá um reforço do IRS jovem devido às dificuldades nos primeiros anos com “os custos de arranjar casa, mobilar e de criar condições de arranque de vida”. “[O IRS jovem] vai ser alargado para cinco anos, não tributando em 30% no rendimento do primeiro e segundo ano, em 20% no terceiro e quarto ano e em 10% no último ano, para dar apoio para que as novas gerações se insiram na vida ativa e possam aqui encontrar o seu futuro”, salientou.

E acrescentou que haverá um reforço no programa Regressar para “criar melhores condições para que os que partiram para o estrangeiro” possam regressar a Portugal, com uma “majoração” neste programa para quem escolher fixar-se nas regiões do interior “onde é necessário fazer um maior esforço de atrair e fixar populações”.

Sobre a demografia, António Costa apontou que muitas famílias da nova geração têm a ambição de ter um filho, mas também o segundo ou mais filhos, e que é responsabilidade “de todos” apoiar “essa liberdade de ter os filhos que se queiram ter”.

“De outra maneira não conseguimos inverter a tendência demográfica. Temos que continuar a investir e o PRR [Plano de Recuperação e Resiliência] tem uma forte componente para investir na criação de creches, para ajudar as famílias a terem filhos”, sustentou. E sublinhou o “aumento de deduções em matéria fiscal a partir do segundo filho”, mas também o “apoio a quem já está isento de IRS e não pode beneficiar” da medida.