Comissão Europeia autoriza Portugal a capitalizar Banco de Fomento com 250 milhões do PRR

A Comissão Europeia aprovou esta segunda-feira a utilização de 250 milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) de Portugal para capitalizar o Banco Português de Fomento (BPF), anunciou num comunicado.

Bruxelas argumenta que esta medida “visa desenvolver a economia portuguesa, facilitando o acesso ao financiamento, em especial para as pequenas e médias empresas (PME) afetadas pela pandemia de Covid-19, estimulando assim a competitividade e a criação de emprego a longo prazo”.

“Este aumento de capital social permitirá ao Banco Português de Fomento continuar a promover o crescimento da economia portuguesa de forma sustentável e apoiar as transições ecológica e digital. Contribuirá igualmente para a coesão económica, a produtividade e a competitividade, garantindo simultaneamente que a concorrência não é indevidamente falseada”, frisa Margrethe Vestager, vice-presidente da Comissão Europeia com a pasta da concorrência.

Na mesma nota, a Comissão Europeia sublinha que esta injeção de 250 milhões de euros vai permitir ao BPF aumentar o financiamento às empresas, “principalmente através da concessão de garantias públicas”, em colaboração com os bancos comerciais ativos no país, e que serão mobilizados investimentos nos quatro domínios estratégicos do Programa InvestEU:

1. Infraestruturas sustentáveis
2. Investigação, inovação e digitalização
3. Investimento social e competências
4. Pequenas e Médias Empresas.

“Por conseguinte, a medida também contribui para os objetivos estratégicos no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência, em especial a transição ecológica, a transformação digital, a coesão social e territorial e o crescimento inteligente, sustentável e inclusivo”, acrescenta a Comissão Europeia.