Medidas de apoio iguais para todos os concelhos afetados por incêndios

A ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, garantiu este sábado que as medidas de apoio governamentais que estão a ser trabalhadas para repor os danos dos incêndios ocorridos no território nacional vão ser iguais para todos os municípios.

“As medidas a desenhar de compensação dos danos e prejuízos serão iguais para todas as pessoas”, disse a governante, que esta manhã visitou o município de Alvaiázere, no distrito de Leiria, onde em julho ardeu 20% da área florestal e cinco casas de primeira habitação, além de arrumos e alfaias agrícolas.

Segundo a ministra da Coesão Territorial, as medidas de apoio para a habitação, equipamentos, infraestruturas municipais, agricultura e floresta “serão iguais em todos os territórios” nacionais, desde “que se incluam nos critérios de elegibilidade”.

“A única diferença em relação ao Parque Natural da Serra da Estrela – para o qual o Governo declarou o estado de calamidade, devido ao impacto terrível na biodiversidade – é que naquele território vai ser desenvolvido um plano de revitalização”, enfatizou.

O relatório dos prejuízos dos incêndios [deste ano] fará parte da ordem de trabalhos do próximo Conselho de Ministros e que estamos a trabalhar para que seja aprovado nessa reunião.

O conjunto de medidas, “que não discrimina território”, deverá ser apresentado no próximo Conselho de Ministro, “se tudo correr como planeado”, juntamente com o relatório dos prejuízos, que esteve previsto ser apresentado na última quinta-feira.

“Posso garantir que o relatório dos prejuízos dos incêndios [deste ano] fará parte da ordem de trabalhos do próximo Conselho de Ministros e que estamos a trabalhar para que seja aprovado nessa reunião”, frisou Ana Abrunhosa, que não levantou o véu sobre os montantes estimados, referindo que primeiro serão informadas as autarquias.

O presidente da Câmara de Alvaiázere, João Guerreiro, que chegou a pedir que também fosse declarado o estado de calamidade para o concelho, mostrou-se satisfeito com as garantidas dadas pela ministra da Coesão Territorial.

“Com esta reunião de trabalho conseguimos perceber que, não sendo através da situação de calamidade, o Governo está a fazer propostas em cada uma das áreas para dar resposta àquilo que são as ansiedades da nossa população”, disse.

O autarca salientou que sai satisfeito “porque se percebe que existe esta vontade e dedicação” para que haja “ao dispor meios que vão permitir ajudar a população que tão atingida foi neste incêndio”.

Instado a pronunciar-se sobre as estimativas dos prejuízos no concelho, João Guerreiro de Alvaiázere não quis revelar montantes, salientando que o apuramento dos valores foi efetuado através de índices “que são indicativos e que depois, caso a caso, terão de ser reajustados, e, nessa altura”, conseguir-se-á “ter, com certeza, esse detalhe”. “São valores elevados, mas não temos um número redondo para atribuir”, sublinhou.