Estado financia obras na encosta do forte de São Filipe em mais de um milhão de euros

A Direção-Geral do Tesouro e das Finanças (DGTF) vai financiar as obras de estabilização da encosta onde está implantado o Forte de São Filipe, em Setúbal, em 1.022.218,07 euros até ao próximo ano, de acordo com uma portaria publicada esta quinta-feira em Diário da República.

Os encargos orçamentais previstos para este ano são de 252.150,29 euros, enquanto para 2023 estão designados 770.067,78 euros. “O montante fixado para cada ano económico pode ser acrescido do saldo apurado no ano antecedente”, indica a portaria assinada pelo ministro das Finanças, Fernando Medina.

A intervenção de reforço da encosta do Forte de São Filipe decorre de um protocolo de colaboração celebrado entre várias entidades, incluindo a DGTF e a Câmara Municipal de Setúbal, através do qual a DGTF se comprometeu a financiar até a um montante máximo correspondente a 25 % do custo total estimado da operação, tendo em vista assegurar a contrapartida nacional.

Já os restantes 75 % são suportados através de fundos europeus, nomeadamente do POSEUR – Programa Operacional da Sustentabilidade e Eficiência no Uso de Recursos.

As despesas serão suportadas por verba inscrita e a inscrever no Orçamento do Estado, no capítulo 60 (“Despesas excecionais”), gerido pela DGTF, sendo que a portaria produz efeitos já a partir desta quinta-feira.