Modernização da Escola Náutica Infante D. Henrique e do For-MAR recebe 87 milhões do PRR

O Conselho de Ministros autorizou esta quinta-feira a realização de 87 milhões de euros de despesa, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, para concluir os trabalhos de modernização da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique.

Os investimentos no reforço da oferta de formação e da renovação com equipamento da Escola do Hub Azul têm de estar concluídos ao quarto trimestre de 2025. Assim, foi aprovada esta quinta-feira a “assunção de encargos plurianuais pelo Fundo Azul, enquanto beneficiário intermediário, no âmbito da componente C10 – Mar do PRR”, como se lê no comunicado do Conselho de Ministros. “Em causa estão 87 milhões de euros destinados à componente C10 – Mar – investimento 01 – Hub Azul, Rede de Infraestruturas para a Economia Azul do PRR”, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Economia.

O objetivo é investir nas infraestruturas e sistemas da Escola Superior Náutica Infante D. Henrique, incluindo a modernização de 16 laboratórios e a aquisição de simuladores (para posicionamento de navios, serviço de tráfego de navios, bem como operações logísticas e portuárias); modernizar o For-MAR com a requalificação de seis centros de formação, equipamento de apoio à formação profissional, modernização dos sistemas informáticos e de comunicações, digitalização de processos de formação e conceção de aprendizagem eletrónica.

Além disso, os novos edifícios terão necessidades energéticas primárias pelo menos 20% inferiores aos requisitos dos edifícios com necessidades quase nulas de energia.

Estes investimentos dependem da “confirmação da conformidade com as especificações técnicas e obrigações contratuais”, como explica a decisão de execução do Conselho Europeu relativa à aprovação da avaliação do PRR nacional.

Por outro lado, o Conselho de Ministros também aprovou esta quinta-feira uma autorização de despesa para o reequipamento e robustecimento da infraestrutura tecnológica dos estabelecimentos educativos com oferta de ensino profissional através da aquisição de equipamentos, permitindo a modernização e/ou criação de 365 Centros Tecnológicos Especializados.

Outra meta do PRR que têm de estar concluída em 2025. Em causa estão 480 milhões de euros. “Este valor foi contratualizado entre o Instituto de Gestão Financeira da Educação (IGeFE) e a Estrutura de Missão Recuperar Portugal”, avançou ao ECO fonte oficial do Ministério da Educação, recordando que o aviso está aberto desde 17 de junho de 2022.

(Notícia atualizada às 22h42 com a resposta do Ministério da Educação)