DGAL demite-se em bloco e Ana Abrunhosa garante substituição em março

A ministra da Coesão Territorial confirmou esta quarta-feira a demissão em bloco da direção da Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL) depois de interpelada pelo deputado do PSD, Luís Gomes, em audição na Comissão Parlamentar de Ordenamento do Território. Ana Abrunhosa assegurou, contudo, que a direção, que ainda continua em funções, será substituída já em março deste ano.

À pergunta do deputado social-democrata “confirma ou não que a atual DGAL se encontra demissionária”, a ministra da Coesão Territorial acabou por anuir. “A diretora-geral da DGAL apresentou a sua demissão há sensivelmente um mês, alegando motivos pessoais“, confirmou Ana Abrunhosa.

A diretora-geral, Sónia Ramalhinho, justificou a sua demissão com motivos pessoais e as subdiretoras-gerais Joana Lucena e Ana Domingos seguiram-lhe os passos. Uma situação que a ministra achou perfeitamente normal, tendo em conta que “as duas subdiretoras foram convidadas pela diretora-geral”. Aliás, argumenta, “trata-se da colocação à disposição de lugares que são de confiança pessoal”.

A governante não vê, por isso, qualquer problema na saída de toda a direção, justificando que se “trata de uma rotação absolutamente normal da Administração Pública, estando a diretora-geral demissionária a cumprir atualmente as suas funções com o rigor e profissionalismo que a caracterizam até ao momento da sua substituição”.

Portanto, a ministra acredita que a direção será substituída em março “com a maior das tranquilidades”, adiantando que tem tido “várias reuniões com a diretora e com as subdiretoras”.

Trata-se de uma rotação absolutamente normal da Administração Pública, estando a diretora-geral demissionária a cumprir atualmente as suas funções com o rigor e profissionalismo que a caracterizam até ao momento da sua substituição.

O deputado do PSD reiterou o facto de não achar normal que a demissão em bloco de toda a direção “só porque a diretora-geral teve um problema pessoal”, criticando Ana Abrunhosa por ter “uma resposta politicamente correta“.

A DGAL é um serviço central da administração direta do Estado, integrado no Ministério da Coesão Territorial. Uma das missões da DGAL consiste no acompanhamento do processo de descentralização de competências para as autarquias locais. Assim como “estabelecer critérios, em colaboração com os organismos competentes, relativos às transferências financeiras para as autarquias locais e respetivas associações, as áreas metropolitanas, bem como sistematizar o respetivo processamento”, lê-se na página da internet deste serviço do Estado.

A coordenação e sistematização das informações e pareceres jurídicos das Comissões de Coordenação de Desenvolvimento Regional (CCDR) a propósito de matérias relacionadas com a administração local é outra das tarefas da DGAL.

Este serviço já teve diferentes designações desde 1974. Já se chamou Direção-Geral da Administração Autárquica, Direção-Geral da Ação Regional e Local, Direção-Geral da Ação Regional, Gabinete de Apoio às Autarquias Locais e Direção-Geral da Administração Local. A atual designação data de 1998, de acordo com a página da internet deste serviço.