São João da Madeira vai dar benefícios fiscais a startups sediadas no concelho
Acordo fechado com a Startup Portugal poderá servir de "piloto para a implementação de protocolos semelhantes com outros municípios em todo o país”. Conheça as medidas previstas para as empresas.
A Câmara Municipal de São João da Madeira (CMSJM) e Startup Portugal assinaram um memorando que visa oferecer benefícios fiscais às startups com morada fiscal no concelho, como a isenção do pagamento o imposto de derrama. O acordo poderá servir de “piloto para a implementação de protocolos semelhantes com outros municípios em todo o país”.
“Este protocolo representa um compromisso firme com o empreendedorismo e a inovação, reforçando o posicionamento de S. João da Madeira como um município atrativo para startups”, destaca Jorge Vultos Madeira, presidente da Câmara Municipal de S. João da Madeira, citado em comunicado.
“A isenção do imposto de derrama irá impulsionar a atividade empresarial e promover o desenvolvimento económico da região, criando um ambiente favorável para o surgimento e crescimento de novos negócios”, acrescenta o autarca.
A isenção do imposto de derrama para as startups com morada fiscal em São João da Madeira vai ser apresentada para aprovação final na Assembleia Municipal, pretendendo-se que comece a ser aplicada em novembro, data de entrada em vigor da nova Lei das Startups.
“O memorando de entendimento celebrado entre ambas as partes prevê ainda a avaliação e/ou criação de benefícios fiscais, como por exemplo um regime especial de IRS municipal, isenção o redução de taxas para startups e scaleups e respetivos trabalhadores com sede/morada fiscal em São João da Madeira“, informa nota de imprensa.
O acordo prevê ainda que as partes “estudem a aplicação de outros benefícios que se revelem possíveis de aplicação municipal”. “Esta parceria pioneira entre a Startup Portugal e a CMSJM servirá como um piloto para a implementação de protocolos semelhantes com outros municípios em todo o país”, diz António Dias Martins, citado em comunicado.
“É uma clara evidência da dinâmica empreendedora que se verifica no interior de Portugal, onde municípios como São João da Madeira apresentam argumentos sólidos para atrair empreendedores e impulsionar o crescimento económico”, considera o diretor executivo da Startup Portugal.
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