Municípios lançam estratégia para habitação acessível no Baixo Alentejo

Os 13 municípios que integram a Comunidade Intermunicipal do Baixo Alentejo (CIMBAL) pretendem criar, até 2030, 450 fogos para habitação a custos acessíveis, por forma a “atenuar a tendência de abandono populacional” da região.

A proposta faz parte do Plano Intermunicipal de Promoção da Habitação Acessível no Baixo Alentejo (PIPHA-BA), já aprovado pelos municípios da CIMBAL e consultado esta quarta-feira pela agência Lusa, que estima um investimento na ordem dos 22,5 milhões de euros.

Segundo o documento, a estratégia visa promover a criação de uma bolsa intermunicipal de habitação acessível “dirigida à população em idade ativa e de rendimentos intermédios”.

De acordo com a CIMBAL, esta franja da população enfrenta “problemas no acesso a uma habitação”, justificada “pela escassez de fogos no mercado de arrendamento e pelos preços praticados, incompatíveis com os níveis de rendimento das famílias”.

O PIPHA-BA pretende ainda “aprofundar a articulação entre a política de habitação e de reabilitação urbana e do edificado, promovendo a reabilitação e reocupação de imóveis devolutos”.

Contribuir “para uma maior confiança dos proprietários na colocação no mercado de arrendamento dos seus imóveis, através de dinâmicas de mobilização e de cooperação alargada” é outra das metas da estratégia.

Para tal, a estratégia da CIMBAL, que abrange 13 dos 14 concelhos do distrito de Beja, com exceção de Odemira, passa pela criação, até 2026, de “120 fogos públicos para arrendamento acessível”.

A criação destes 120 fogos, até 2026, poderá representar um investimento avaliado em 15 milhões de euros, tendo por base um custo unitário de 125 mil euros por habitação.

A par disso, o PIPHA-BA prevê a criação de mais “330 fogos privados”, dos quais 270 serão garantidos “através da reocupação de fogos vagos para arrendamento acessível”.

Os restantes 60 serão assegurados mediante “construção a custos controlados para venda ou arrendamento acessível”, num investimento que pode chegar aos 7,5 milhões de euros, lê-se no documento.

Segundo o PIPHA-BA, caberá à CIMBAL a coordenação da implementação do plano, na sua “dimensão estratégica e operativa”.