Universidades vão receber de uma só vez apoios para equipamentos científicos

As instituições do ensino superior vão poder pedir o reembolso das despesas com equipamentos científicos de uma só vez. Com a flexibilização da elegibilidade das despesas anunciada esta quarta-feira pelo ministro da Economia, os pedidos de reembolso passam a ser feitos pelo valor de aquisição e não de amortização, anunciou o ministro da Economia esta quarta-feira em Leiria.

“Com o objetivo de criar condições mais favoráveis para a realização das atividades de I&D, desenvolvidas por Entidades Não Empresariais do Sistema de Investigação e Inovação (ENESII), vai ser flexibilizada a elegibilidade das despesas com ativos tangíveis, como por exemplo equipamentos científicos, podendo estas despesas ser elegíveis pelo valor da sua aquisição, quando o beneficiário não desenvolva atividades económicas abrangidas pelas regras europeias de auxílios de Estado”, explicou posteriormente o Ministério da Economia em comunicado enviado às redações.

“Até ao momento, a elegibilidade destas despesas estava prevista apenas no valor da amortização dos ativos, pelo que esta flexibilização permitirá agilizar as fases iniciais dos projetos criando condições para uma transferência mais rápida de conhecimento para as empresas”, justifica o mesmo comunicado.

Assim, as empresas em vez de submeterem na plataforma do IAPMEI o valor anual de amortização dos equipamentos comprados no âmbito da atividade de I&D, para pedir o reembolso desse valor, podem introduzir o valor da compra logo à cabeça. Isto apenas é válido para as ENESII, ou seja universidades, institutos, unidades de I&D, laboratórios, têm de ser ativos tangíveis e elegíveis para apoio e a estas entidades não se podem aplicar as regras de auxílios de Estado.

Esta flexibilização vai permitir acelerar os pagamentos aos beneficiários finais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) – presentemente em 2.094 milhões de euros, ou seja 13% do total – já que os consórcios das Agendas Mobilizadoras integram cerca de 120 ENESII. “Estas representam aproximadamente 10% do total das entidades envolvidas e são de extrema importância para estimular e dinamizar os projetos e para promover a incorporação de processos e tecnologias diferenciadoras nas empresas”, explica o gabinete de António Costa Silva no mesmo comunicado.