Açores lança concurso para maior obra portuária de sempre

O Governo dos Açores lançou um concurso público para a empreitada do novo porto das Lajes das Flores, na ilha das Flores, pelo preço base de 172 milhões de euros, considerada a “maior obra marítimo-portuária” da região. “Esta empreitada agora lançada pela Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, através da Portos dos Açores, S.A. é a maior obra marítimo-portuária já realizada na Região Autónoma dos Açores e vai permitir triplicar a capacidade de acostagem, garantindo novas e melhores condições de operacionalidade e um incremento substancial na capacidade de resposta de toda a infraestrutura portuária”, adiantou o Governo Regional (PSD/CDS-PP/PPM) em comunicado publicado na sua página da internet.

Segundo a nota, “quer pela sua dimensão, quer pelo fim a que se destina, quer pelas condições naturais a que está exposta, esta obra é de elevadíssima complexidade técnica, envolvendo um imenso esforço para assegurar a devida adequação das soluções de engenharia idealizadas para sustentar a infraestrutura portuária a longo prazo, tendo em conta as alterações climáticas que já se fazem sentir e que se projetam no futuro”.

“Com o novo porto, será assegurado o abastecimento de bens e a reposição plena da normal operação portuária, incluindo o tráfego de mercadorias, o transporte de passageiros e demais atividades fundamentais para o desenvolvimento socioeconómico da ilha das Flores”, assegura o executivo.

A Secretaria Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas informa na nota que o concurso público para a obra foi publicado na sexta-feira em Diário da República. “O preço base do procedimento é de 172.000.000 euros, acrescido de IVA à taxa legal em vigor, com um prazo de execução de 60 meses, havendo um prazo de apresentação de propostas de 60 dias”, lê-se.

A secretária Regional do Turismo, Mobilidade e Infraestruturas, Berta Cabral, já tinha definido esta obra, por diversas ocasiões, “como a mais importante do Governo dos Açores”.

A empreitada inclui, para além da reconstrução do molhe-cais, entre outros, trabalhos de dragagem, escavação, demolição e remoção dos restantes destroços do molhe anterior, o reordenamento do complexo portuário e a estabilização da falésia lateral ao acesso ao porto.

O Governo dos Açores salienta que “vai lançar a obra de proteção de emergência na ponte-cais do porto das Lajes das Flores, destruído pelo furacão Lorenzo e pela tempestade Efrain, mesmo sem comparticipação do Governo da República”.

Em outubro de 2019, o furacão Lorenzo destruiu o molhe do porto das Flores, o único porto comercial da ilha, que voltou a ser afetado, em dezembro de 2022, devido à passagem da tempestade Efrain.

“Após a passagem do furacão Lorenzo nos Açores em 2019 que, entre outras ocorrências, provocou um significativo e severo volume de danos no porto das Lajes das Flores, a prioridade foi sempre proporcionar condições de operacionalidade e segurança no local, como atestam as várias intervenções já realizadas”, lembra o executivo açoriano liderado por José Manuel Bolieiro.