Associação questiona Governo sobre linha de alta velocidade por Trás-os-Montes

A Associação Vale d’Ouro pediu esclarecimentos ao Governo sobre a linha ferroviária de alta velocidade de Trás-os-Montes, depois da União Europeia ter classificado este projeto como sendo de “interesse comum” para Portugal e Espanha.

“Temos expectativa de que o Governo em funções possa retificar esta injustiça com a região sobre um projeto que é fulcral para a coesão territorial, integração europeia e desenvolvimento social e económico com vista à neutralidade carbónica”, afirmou esta sexta-feira, citado em comunicado, o presidente da Direção da Associação Vale d’Ouro, Luís Almeida.

O pedido de esclarecimentos ao Governo da Aliança Democrática (AD), liderado por Luís Montenegro, foi feito na sequência de uma resposta da União Europeia a questões levantadas pela Vale d’Ouro depois de se saber, em dezembro, que a linha de alta velocidade transmontana não foi incluída na rede transeuropeia de transportes (TEN-T).

Sediada no Pinhão, no concelho de Alijó, distrito de Vila Real, a associação tem defendido a linha ferroviária do Douro, a sua reativação até Espanha e ainda o novo corredor para a linha de alta velocidade de Trás-os-Montes, ligando o Porto a Espanha.

Tivemos confirmação de que a linha ia ser considerada e agora sabemos, via Parlamento Europeu, que nem consta da versão do Plano Ferroviário Nacional entregue na Europa. Mais uma vez o compromisso com a região falhou, esta é mais uma machadada na confiança de Trás-os-Montes nas autoridades de Lisboa.

A Vale d’Ouro participou na consulta pública para o Plano Ferroviário Nacional, submetendo um estudo para uma nova linha de alta velocidade entre Porto–Vila Real–Bragança–Zamora, uma proposta que prevê a ligação à linha de alta velocidade Madrid-Galiza a 35 quilómetros da fronteira.

A organização especificou que, a 19 de dezembro, foi divulgado o documento preliminar que identificava os corredores da rede TEN-T e onde a Linha Porto-Madrid via Trás-os-Montes não foi incluída; e salientou que, na altura, manifestou a sua preocupação por esta decisão, tendo contactado as autoridades europeias para obter esclarecimentos.

A Associação Vale d’Ouro referiu que o gabinete do presidente do Parlamento Europeu informou agora a que a linha de alta velocidade de Trás-os-Montes constitui “um projeto de interesse comum para Portugal e Espanha”, devendo ser aprovado por estes estados-membros para inclusão na TEN-T.

Ou seja, segundo a resposta enviada à organização duriense, nos termos dos artigos 171.º e 172.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, esta linha de alta velocidade constituiria “um projeto de interesse comum relacionado com o território de Espanha e de Portugal e, como tal, exigiria a aprovação de ambos os estados-membros de forma a ser legalmente incluída no Regulamento RTE-T da UE“.

O Parlamento Europeu confirmou ainda que o projeto “não foi incluído na versão final do Plano Ferroviário Nacional adotado pelo Governo português em 2022, com base na qual poderia ter sido acrescentado ao mandato do Conselho para as negociações”. Para Luís Almeida, esta situação “é muito grave”.

“Tivemos confirmação de que a linha ia ser considerada e agora sabemos, via Parlamento Europeu, que nem consta da versão do Plano Ferroviário Nacional entregue na Europa. Mais uma vez o compromisso com a região falhou, esta é mais uma machadada na confiança de Trás-os-Montes nas autoridades de Lisboa”, salientou.

Na missiva enviada esta semana ao Governo, a Vale d’Ouro solicitou ainda “compromissos objetivos com a modernização da Linha do Douro”.

A associação pediu à tutela da ferrovia em Portugal “que sejam definidos calendários de execução em que a gestora de infraestrutura cumpra os compromissos assumidos com a região do Douro e pelos quais seja responsabilizada, numa altura em que se acumulam décadas de inoperância e atrasos indesculpáveis e em que a execução do Ferrovia 2020 nada honra a competência nacional”.

Por fim, garantiu que vai continuar a acompanhar ambos os dossiês – da linha de alta velocidade Porto-Madrid e da Linha do Douro – na “expectativa que o novo Governo possa dar o impulso necessário e que ambos se tornem realidade a curto prazo”.