Pedro Dominguinhos considera “inconcebível” candidaturas ao PRR esperarem 200 dias por resposta

  • ECO
  • 12 Maio 2024

Pedro Dominguinhos considera que tal como o PRR, o PT2030 também deveria ter uma comissão de acompanhamento da execução dos fundos de coesão.

O Presidente da Comissão de Acompanhamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) considera inaceitável, inconcebível e incompreensível que existam candidaturas ao PRR que estão 200 dias à espera de uma resposta, após o fim do prazo do aviso.

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios, Pedro Dominguinhos considera que as entidades quando publicam os avisos têm de cumprir com os prazos que definem e se têm falta de meios devem acautelar previamente os meios necessários para cumprir os prazos que elas próprias definiram.

O responsável considera que a definição de um prazo de 60 dias, como limite máximo nas respostas às candidaturas a fundos europeus, defendido pelo primeiro-ministro, só é exequível se existirem os meios humanos e técnicos necessários.

Pedro Dominguinhos considera que, neste momento, o problema do PRR está na execução dos pagamentos: 19% do PRR estão pagos e 24% do total de investimentos também estão, mas este valor poderia estar cerca de 8 pontos percentuais acima, defende o presidente da CNA. A “execução física do PRR é superior à financeira”, diz. Ou seja, as empresas e as instituições avançaram com os projetos, nalguns casos endividaram-se e os pagamentos não estão a chegar, criando problemas de tesouraria. Ainda assim, a avaliar pelas declarações públicas do IAPMEI, acredita que no final de julho esses atrasos já tenham sido compensados.

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