Dois consórcios luso-espanhóis na reta final do concurso para dessalinizadora do Algarve

Dois consórcios luso-espanhóis estão na reta final do concurso para a construção da dessalinizadora do Algarve, uma obra de 90 milhões de euros financiada pelo PRR, a concluir até 2026, segundo várias fontes contactadas pela agência Lusa.

De acordo com a plataforma de contratação pública AcinGov, consultada esta terça-feira pela Lusa, são quatro as empresas que concorreram até ao final do concurso, 07 de julho, mas apenas duas delas apresentaram uma licitação abaixo dos 108 milhões de euros, o valor limite indicado pela Águas do Algarve.

A Aquapor, que se juntou ao grupo espanhol GS Inima, apresentou um valor global de 107,92 milhões de euros, enquanto a Transwater e Cimontubo, que se juntaram à espanhola Tedagua, que pertence ao grupo Cobra, avançou com 106,97 milhões.

Segundo fontes conhecedoras do processo, tudo aponta para que sejam afastados os consórcios que ultrapassaram o limite indicado, o Única/Casciana Acque Itália/Zaffaroni/Urban Grafts & Partners (146 milhões de euros) e o Conduril-Engenharia/Oliveiras/Aciona Agua (136 milhões de euros).

As mesmas fontes consideram que estas empresas apenas se apresentaram a concurso por questões de notoriedade e para mostrar que no futuro querem concorrer neste setor.

A ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, avançou, há uma semana na Assembleia da República, que havia “dois concorrentes” no concurso para a construção e exploração da dessalinizadora que vai ser construída no concelho de Albufeira.

A adjudicação será feita de acordo o critério da “proposta economicamente mais vantajosa”, tendo em consideração coeficientes de ponderação: custo do investimento (preço) 35%, custo de exploração 35% e valia técnica 30%.

Segundo fontes do mercado, a decisão final sobre a empreitada deverá ser tomada até setembro, devido à urgência na utilização das verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

A construção de uma dessalinizadora no concelho de Albufeira, cujo valor base é de 90 milhões de euros, é uma das medidas de resposta à seca que afeta a região sul de Portugal, prevendo-se que o equipamento tenha uma capacidade inicial de conversão de água do mar em potável de 16 hectómetros cúbicos.

De acordo com a Águas do Algarve, empresa responsável pelo abastecimento de água na região, que tem a seu cargo a gestão de infraestruturas como barragens ou Estações de Tratamento de Águas Residuais, a conclusão da obra está prevista para o final de 2026.

Recentemente, uma plataforma que agrupa associações ambientalistas iniciou uma diligência judicial junto do Ministério Público, pedindo a invalidação da Declaração de Impacto Ambiental favorável à construção de uma dessalinizadora no Algarve.