Portugal 2030 com execução de 3% no primeiro semestre

O Portugal 2030 tem 1.705 operações aprovadas e uma taxa de execução de 3%. De acordo com o boletim mensal do novo quadro comunitário de apoio, há 1.977 milhões de euros aprovados e 699 milhões executados.

“Nesta edição do Boletim, reportada a 30 de junho, verifica-se que dos 1.977 milhões de euros aprovados foram executados 699 milhões, ou seja, quase um terço do fundo aprovado encontra-se executado”, lê-se na página do PT2030.

Este desempenho significa que a execução do PT2030 quase duplicou desde janeiro, mas comparativamente com os quadros anteriores o desempenho está muito aquém. No primeiro semestre homólogo do PT2020, a taxa de execução era de 15% e do QREN de 15,3%. De sublinhar que no PT2020 os apoios à agricultura estavam incluídos neste quadro, o que ajudou a acelerar a execução nos primeiros anos do quadro. Por outro lado, desde que o novo Governo entrou em funções, em abril, a execução do PT2030 subiu quatro décimas. O Executivo de Luís Montenegro tem colocado a tónica na necessidade de acelerar os fundos europeus.

Dos 22.995 milhões do PT2030, 7.312 milhões foram colocados a concurso, ou seja, 31,8% do montante global, sendo que o Programa Pessoas 2030 se destaca, de longe, com o maior volume de verbas a concurso (2.159 milhões de euros). Este é também o programa que mais verbas têm aprovadas (1.280,3 milhões) e executadas (629,6 milhões). Os apoios a este programa apresentavam o maior nível de overbooking no Portugal 2020 e foi a este nível que mais operações terão transitado do quadro anterior para o atual.

Formação superior e avançada, com destaque para as bolsas de ensino superior para alunos carenciados e as bolsas de doutoramento; qualificação inicial no apoio aos cursos profissionais; apoios ao emprego, designadamente nos estágios profissionais e nos apoios à contratação; igualdade de acesso a serviços de educação na vertente da recuperação de aprendizagens, promoção do sucesso escolar e combate às desigualdades; e (re)qualificação de adultos, na promoção da vida ativa e emprego qualificado foram algumas das operações já aprovadas no PT 2030 neste âmbito.

Em termos de execução, o Açores 2030 surge em segundo lugar (45,6 milhões), mas é o Sustentável 2030 que tem o segundo maior volume de fundos aprovados e o Compete, o programa operacional das empresas, surge em terceiro, nomeadamente com os apoios à inovação produtiva ao nível do investimento empresarial (163,3 milhões).

E Portugal continua em último lugar em termos de desembolsos da Comissão Europeia, ao nível do Portugal 2030. A situação foi denunciada pelo ministro Adjunto e da Coesão, no final de maio: “Não é simpático tendo em conta que costumamos estar nos lugares cimeiros”, disse, frisando que esta é, por agora, a única forma de comparar o desempenho dos vários Estados-membros ao nível do novo quadro comunitário de apoio.