Mais de um terço dos presidentes de câmara estão de saída nas próximas autárquicas

Mais de um terço dos 308 presidentes de câmara estão impedidos de uma recandidatura nas próximas eleições autárquicas devido à limitação de mandatos, a maior parte dos quais de municípios socialistas.

A pouco mais de um ano das autárquicas, neste momento são 105 (do total de 308) os presidentes de câmara que não se podem recandidatar nas próximas autárquicas devido ao limite imposto por lei de eleição em três mandatos consecutivos à frente do mesmo município.

Pelo menos outros 28 que estavam nesta situação de fim de ciclo deixaram entretanto o cargo livre para a sucessão dos seus vice-presidentes, já a pensar nas eleições do próximo ano, um fenómeno que tem vindo a acontecer sobretudo nos últimos meses.

Do total de presidentes em final de mandato, 54 são socialistas, 30 do PSD (sozinho ou coligado), 12 do PCP-PEV (de um total de 19 câmaras desta coligação), três do CDS-PP (de seis municípios), um é o único presidente do Juntos Pelo Povo (JPP), Filipe Sousa, autarca em Santa Cruz, na Madeira, e cinco são independentes, entre os quais Rui Moreira, que está de saída da presidência da Câmara do Porto.

Nas principais autarquias do país, o PSD precisa de encontrar um candidato que substitua Carlos Carreiras em Cascais (no distrito de Lisboa), Ricardo Rio em Braga, Rogério Bacalhau em Faro e Ricardo Gonçalves em Santarém, autarca que nos últimos dias foi apontado para dirigir o Instituto Português do Desporto e Juventude, com o próprio a confirmar o convite, embora ainda sem uma decisão oficial.

O PSD tem ainda de encontrar um sucessor para José Ribau Esteves, com três mandatos à frente de Aveiro, depois de já anteriormente ter cumprido o limite de mandatos na Câmara de Ílhavo (entre 1997 e 2013).

Entre outros, o PS tem em fim de mandato Basílio Horta em Sintra (Lisboa), Eduardo Vítor Rodrigues em Vila Nova de Gaia (Porto) e Rui Santos em Vila Real.

A CDU (PCP-PEV) terá de arranjar sucessores para os presidentes de Cuba (Beja), Arraiolos (Évora), Évora, Sobral de Monte Agraço (Lisboa), Avis e Monforte (Portalegre), Benavente (Santarém), Grândola, Palmela, Santiago do Cacém e Alcácer do Sal (Setúbal) e Silves, no Algarve, onde em 2013 Rosa Palma retirou a câmara ao PSD.

Vítor Proença, o comunista à frente de Alcácer do Sal desde 2013, tinha anteriormente cumprido o limite de mandatos como presidente da Câmara de Santiago do Cacém, enquanto Carlos Pinto de Sá, outro ‘dinossauro’ do PCP, não se pode recandidatar a Évora pelos mesmos motivos, mas já anteriormente tinha sido presidente de Montemor-o-Novo (Évora), entre 1993 e 2013.

O CDS-PP, que sozinho tem atualmente a presidência de seis câmaras municipais, vai ter de encontrar substitutos para três: António Loureiro e Santos, de Albergaria-a-Velha, e José Pinheiro e Silva, de Vale de Cambra, ambos no distrito de Aveiro, e Luís Silveira, presidente da Câmara de Velas, nos Açores.

Além de Rui Moreira, no Porto, há ainda outros quatro municípios que estão a ser dirigidos por movimentos independentes e que terão de mudar de presidente: Maria Teresa Belém, em Anadia (Aveiro), António Anselmo, autarca em Borba (Évora), Décio Natálio Pereira, na Calheta (Açores), e o madeirense Ricardo Nascimento, eleito pelo movimento Ribeira Brava em Primeiro, embora com o apoio do PSD.

Há distritos onde as mudanças de presidentes têm de ocorrer na maioria dos concelhos, com destaque para Castelo Branco, onde sete dos atuais 11 presidentes de câmara estão em fim de ciclo (Fernando Jorge, autarca de Oleiros em terceiro mandato, já tinha renunciado em maio de 2023 por motivos de saúde), e para a Madeira, onde ainda têm de sair seis do total de 10 autarcas (o presidente de Câmara de Lobos, Pedro Correia, estava no terceiro mandato e já saiu por ter sido eleito deputado).

Onze municípios mudam de presidente em Santarém (sete do PS, três do PSD e um do PCP-PEV), nove no Porto (cinco do PS, três do PSD e o independente Rui Moreira), oito em Viseu (cinco socialistas e três do PSD), sete em Portalegre (três do PS, dois do PSD e dois do PCP) e outros sete nos Açores (quatro do PS, um do PSD, um do CDS-PP e outro independente).

No distrito de Aveiro estão de saída seis autarcas (três do PSD, dois do CDS-PP e uma independente), em Coimbra outros seis (todos socialistas) e ainda mais meia dúzia em Lisboa (três do PS, dois do PSD e um da CDU).

Braga tem cinco autarcas em final de ciclo (quatro social-democratas e um socialista) e em Faro outros cinco (três socialistas, um do PSD e uma do PCP).

Com quatro autarcas no limite estão Évora (dois são do PCP, um do PS e o independente de Borba), Guarda (dois PSD e dois PS) e Setúbal (três do PCP-PEV e o socialista de Sines, Nuno Mascarenhas, envolvido na operação Influencer).

Em Viana do Castelo há três autarcas que não se podem recandidatar (dois socialistas e um social-democrata), em Vila Real outros três (dois do PS e um do PSD) e em Leiria está nesta situação apenas José Abreu (PS), de Figueiró dos Vinhos.

Bragança é o único distrito sem presidentes em final de ciclo, depois da saída dos três autarcas que tinha nestas condições.

Dos eleitos para um terceiro mandato em 2021, já saíram por diversos motivos pelo menos 28 presidentes, muitos dos quais na sequência das últimas eleições legislativas e europeias.

Em Aveiro foram eleitos deputados do PSD os então presidentes de Vagos, Santa Maria da Feira e Ovar, além dos autarcas de Valpaços e Vila Pouca de Aguiar (Vila Real) e de Moncorvo (Bragança).

Também são agora deputados os autarcas socialistas de Arruda dos Vinhos (Lisboa), de Vendas Novas (Évora) e da Nazaré (Leiria).

Quando estava no terceiro mandato na Câmara de Bragança, Hernâni Dias foi eleito deputado e é atualmente secretário de Estado do Poder Local, e Rui Ladeira, presidente de Vouzela, é agora secretário de Estado das Florestas.

Nas europeias, Hélder Sousa (PSD), Carla Tavares (PS) e Isilda Gomes (PS) foram eleitos eurodeputados e deixaram a presidência das câmaras de Mafra e Amadora (Lisboa) e Portimão, respetivamente.

Outros autarcas deixaram os cargos para dirigir outras entidades: Raul Almeida já tinha deixado a câmara social-democrata de Mira (Coimbra) para presidir ao Turismo do Centro, Nuno Canta (PS) deixou a Câmara do Montijo para dirigir a AMARSUL e mais recentemente, António Martins, que era presidente de Vimioso, suspendeu o seu terceiro mandato para dirigir a Segurança Social de Bragança.