Governo duplica apoio a municípios para recolha seletiva de biorresíduos

O Ministério do Ambiente e Energia duplicou o apoio financeiro destinado às 23 Comunidades Intermunicipais (CIM) e Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa, que ascende agora a um total de 27 milhões de euros, para a implementação de projetos de recolha seletiva de biorresíduos. Ainda assim, considera insuficiente o número de câmaras (60% de um total de 308) que já aderiu a este programa RecolhaBio.

“O número de municípios que faz a recolha seletiva de biorresíduos tem vindo a aumentar, estando agora nos 60% – número que, apesar dos esforços, ainda não é suficiente para o cumprimento das metas comunitárias de Preparação para Reutilização e Reciclagem (PRR)”, assinala o Ministério sob a tutela de Maria da Graça Carvalho que duplicou o valor do apoio a conceder.

“Este investimento para 2024 é o valor mais elevado desde que o projeto foi lançado e representa mais do dobro dos 13 milhões de euros atribuídos em 2023”, detalha o Governo que pretende, assim, promover a economia circular e reduzir o impacto ambiental dos resíduos.

Esperamos, com este investimento, permitir aos municípios equiparem as suas infraestruturas, sensibilizarem os cidadãos e promoverem a compostagem, contribuindo para a criação de um círculo virtuoso de gestão de resíduos.

Além das Áreas Metropolitanas do Porto e de Lisboa, entre as várias entidades que vão receber apoio constam as CIM do Alto Minho, do Cávado, do Ave, do Alto Tâmega, do Douro e das regiões de Aveiro e de Coimbra. Assim como as CIM do Médio Tejo, do Alentejo Litoral ou do Algarve.

“Esperamos, com este investimento, permitir aos municípios equipararem as suas infraestruturas, sensibilizarem os cidadãos e promoverem a compostagem, contribuindo para a criação de um círculo virtuoso de gestão de resíduos”, salienta Maria da Graça Carvalho.

Entre as iniciativas financiadas destacam-se projetos de recolha seletiva, como a infraestruturação de pontos de recolha e aquisição de sacos óticos; de compostagem comunitária e doméstica; de monitorização e tecnologias de informação; e de capacitação e sensibilização, designadamente de educação ambiental para incentivar à correta separação de resíduos e utilização dos compostos resultantes.

Para ministra, estes protocolos assinados com as áreas metropolitanas e as CIM representam “passos importantes para uma gestão mais eficiente e responsável dos resíduos, incentivando as autarquias, enquanto nos aproximamos das metas europeias”.