Carlos Moedas quer suspender licenças de Alojamento Local em Lisboa por seis meses

O Executivo de Carlos Moedas quer suspender, a partir desta sexta-feira, e pelo prazo de seis meses, a autorização de novas licenças de alojamento local (AL) na cidade de Lisboa, e “sem qualquer rácio”, até à entrada em vigor da alteração ao regulamento municipal. A proposta, a que o ECO/Local Onlive teve acesso, vai a aprovação na reunião camarária desta tarde, para depois ser submetida à Assembleia Municipal, e visa “garantir o equilíbrio entre oferta habitacional e oferta de alojamento turístico“.

Para prevenir a profusão de pedidos de registo de AL, lê-se na proposta assinada pela vereadora do urbanismo, Joana Almeida, “considera-se oportuna, adequada e necessária a suspensão da autorização de novos registos de estabelecimentos de alojamento local em todo o concelho de Lisboa, até à entrada em vigor da alteração ao Regulamento Municipal de Alojamento Local”. Acresce ainda o início da suspensão a 1 de novembro, a qual deverá “vigorar pelo prazo de seis meses, admitindo-se a sua renovação por igual período“.

Segundo a vereadora, “existe uma tendência de aumento súbito e acentuado dos pedidos de registo de alojamento local em Lisboa sempre que ocorrem ou são anunciadas publicamente alterações ao regime do Alojamento Local”. Prevê-se mesmo um aumento acentuado dos pedidos de registo de alojamento local após a entrada em vigor das alterações introduzidas ao Regime Jurídico da Exploração dos Estabelecimentos de Alojamento Local (RJEEAL), pelo decreto-lei n.º 76/2024, de 23 de outubro.

O novo regime do AL, que entra em vigor na próxima sexta-feira, está a dar que falar em Lisboa. Ainda esta semana a vereação socialista pediu a suspensão imediata de novos registos na capital, propondo que sempre que a cidade atinja um rácio de AL igual ou superior a 5% dos fogos habitacionais, a emissão de licenças fica suspensa. Ao contrário do PS, o Executivo de Carlos Moedas propõe não haver qualquer rácio.