Cascais financia substituição de janelas, painéis solares ou eletrodomésticos até 100%

A Câmara Municipal de Cascais já está a aceitar candidaturas ao fundo ambiental municipal com que irá comparticipar, ou até pagar na íntegra, a aquisição de equipamentos mais eficientes para a habitação dos residentes no município.

Além dos três milhões de euros de dotação orçamental inicial, a autarquia assegurará o reforço do montante até que todos os munícipes candidatos sejam contemplados, assegurou o vice-presidente, Nuno Lopes, ao ECO/Local Online. “O grande objetivo do município de Cascais é tentar fazer com que este tipo de apoios possa chegar a toda a população” explicou, apontando, em particular, as famílias “mais necessitadas, com dificuldade em chegar aos programas nacionais e europeus, mais complexos”, diz.

A verba do designado “Fundo Verde Famílias Cascais” será distribuída entre aqueles que realizem intervenções nas suas habitações com vista à melhoria da eficiência energética, com um limite de 10 mil euros por agregado familiar.

O “fundo verde” autárquico, já aberto, será distribuído aos munícipes de Cascais, seguindo um critério de rendimentos declarados em IRS. Para os dois primeiros escalões, a comparticipação será de 100%, para o terceiro e quarto escalão o município pagará 90% da despesa efetuada em soluções como o isolamento da casa, troca de esquentador por bomba de calor, substituição de janelas, instalação de painéis solares para autoconsumo, sistemas solares térmicos para aquecimento de águas e até aquisição de eletrodomésticos eficientes.

Do primeiro ao quarto escalões do IRS não haverá qualquer participação financeira do munícipe, que deverá recorrer a uma das instituições de IPSS (Instituições Particulares de Solidariedade Social) que firmaram protocolo com a autarquia. Estas serão responsáveis pelo aconselhamento, ajuda técnica e por acompanhar o cidadão até ao estabelecimento comercial onde serão adquiridos os equipamentos. “O dinheiro não passa pelo munícipe”, assegura Nuno Lopes. “Basta dirigirem-se às IPSS e levar fatura proforma ou orçamento dos equipamentos que gostariam de substituir”, afirma o vice-presidente.

Se a adesão a este fundo for grande, e assim esperamos, assumimos compromisso de reforçar a dotação de forma a que nenhuma família fique de fora. Com estes primeiros três milhões de euros vamos perceber a adesão, vamos aprender. É uma coisa inédita.

No quinto e sexto escalões, a câmara pagará entre 50% e 80% do investimento, consoante o tipo de equipamento.

“Se a adesão a este fundo for grande, e assim esperamos, assumimos o compromisso de reforçar a dotação de forma a que nenhuma família fique de fora. Com estes primeiros três milhões de euros vamos perceber a adesão, vamos aprender. É uma coisa inédita, é partir do nacional para a resposta local”, afirma o autarca, que aponta a uma redução da fatura energética em 50%.

Para assegurar que não haverá repetição de atribuição de apoios aos mesmos cidadãos entre o fundo ambiental nacional e o fundo verde municipal, a autarquia articulou-se com a Agência para a Energia (ADENE) e a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) para que os apoios dados em Cascais sejam cruzados com os fornecidos pela República.